Lei Ordinária 447/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 447/1980
Data da Publicação: 02/07/1980
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO.
Lei Ordinária 448/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 448/1980
Data da Publicação: 02/07/1980
Ementa: ISENTA DO ISQN DESTE MUNICÍPIO, O PESSOAL QUE PRESTAR SERVIÇOS AO IX RECENSEAMENTO GERAL DO BRASIL.
Lei Ordinária 445/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 445/1980
Data da Publicação: 25/06/1980
Ementa: ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Lei Ordinária 446/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 446/1980
Data da Publicação: 02/06/1980
Ementa: APROVA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO LBA E A PMRA.
Lei Ordinária 443/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 443/1980
Data da Publicação: 22/05/1980
Ementa: AUTORIZA O PODER EXEC. A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SC, ATRAVÉS DA STO-FEAR.
Lei Ordinária 444/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 444/1980
Data da Publicação: 22/05/1980
Ementa: AUTORIZA O PODER EXEC. A ADQUIRIR POR COMPRA,CONTRATAR FINANC. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 442/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 442/1980
Data da Publicação: 01/03/1980
Ementa: CONCEDE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO FIXA MENSAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 441/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 441/1979
Data da Publicação: 31/12/1979
Ementa: ALTERA TABELA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Lei Ordinária 438/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 438/1979
Data da Publicação: 21/11/1979
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980.
Lei Ordinária 404/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 404/1978
Data da Publicação: 19/04/1978
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 405/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 405/1978
Data da Publicação: 19/04/1978
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 403/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 403/1978
Data da Publicação: 12/04/1978
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR VEÍCULO E TANQUE USADO.
Lei Ordinária 399/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 399/1978
Data da Publicação: 05/04/1978
Ementa: APROVA TERMO DE COMPROMISSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 401/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 401/1978
Data da Publicação: 05/04/1978
Ementa: APROVA O SISTEMA RODOVIÁRIO MUNICIPIO.
Lei Ordinária 400/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 400/1978
Data da Publicação: 05/04/1978
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 402/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 402/1978
Data da Publicação: 05/04/1978
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA STO-FEAR.
Lei Ordinária 396/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 396/1977
Data da Publicação: 17/12/1977
Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL.
Lei Ordinária 397/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 397/1977
Data da Publicação: 17/12/1977
Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL.
Lei Ordinária 395/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 395/1977
Data da Publicação: 12/10/1977
Ementa: AUTORIZA REDUZIR DOTAÇÕES, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 394/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 394/1977
Data da Publicação: 28/09/1977
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.