Lei Ordinária 493/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 493/1982
Data da Publicação: 12/11/1982
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 473/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 473/1981
Data da Publicação: 11/11/1981
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUN.DE R.ANTAS PARA O EXERC. FINANC. DE 1982.
Lei Ordinária 467/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 467/1981
Data da Publicação: 02/07/1981
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO APROVAR LOTEAMENTO.
Lei Ordinária 463/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 463/1981
Data da Publicação: 20/04/1981
Ementa: APROVA DECRETOS.
Lei Ordinária 464/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 464/1981
Data da Publicação: 20/04/1981
Ementa: APROVA TERMO ADITIVO A CONVENIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E O GOVERNO DO ESTADO.
Lei Ordinária 465/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 465/1981
Data da Publicação: 20/04/1981
Ementa: AUTORIZA O PODER EXEC. A FIRMAR CONV. COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRET. DOS TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 462/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 462/1981
Data da Publicação: 09/04/1981
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO E A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.
Lei Ordinária 460/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 460/1980
Data da Publicação: 27/11/1980
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO FIXA MENSAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 461/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 461/1980
Data da Publicação: 27/11/1980
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NATAL.
Lei Ordinária 459/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 459/1980
Data da Publicação: 26/11/1980
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC. DE RIO DAS ANTAS PARA O EXERC.FINANCEIRO DE 1981.
Lei Ordinária 453/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 453/1980
Data da Publicação: 15/10/1980
Ementa: ALTERA A TABELA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA(TIP).
Lei Ordinária 455/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 455/1980
Data da Publicação: 15/10/1980
Ementa: APROVA CONVENIO FIRMADO ENTRA A PREFEITURA E O GOVERNO DO ESTADO.
Lei Ordinária 454/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 454/1980
Data da Publicação: 15/10/1980
Ementa: APROVA CONV ENIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E O GOVERNO DO ESTADO.
Lei Ordinária 456/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 456/1980
Data da Publicação: 15/10/1980
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO.
Lei Ordinária 457/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 457/1980
Data da Publicação: 15/10/1980
Ementa: APROVA TERMO ADITIVO A CONVENIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E O GOVERNO DO ESTADO.
Lei Ordinária 458/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 458/1980
Data da Publicação: 15/10/1980
Ementa: APROVA TERMO ADITIVO A CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E O GOVERNO DO ESTADO.
Lei Ordinária 452/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 452/1980
Data da Publicação: 08/10/1980
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A L.B.A.
Lei Ordinária 451/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 451/1980
Data da Publicação: 02/10/1980
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR TERRENO DA MUNICIPALIDADE AO BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A.
Lei Ordinária 450/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 450/1980
Data da Publicação: 01/10/1980
Ementa: AUTORIZA DESPESA.
Lei Ordinária 449/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 449/1980
Data da Publicação: 03/07/1980
Ementa: CONCEDE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO FIXA MENSAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.