Lei Ordinária 513/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 513/1983
Data da Publicação: 25/08/1983
Ementa: CRIA FUNÇÃO.
Lei Ordinária 512/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 512/1983
Data da Publicação: 21/07/1983
Ementa: SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A APLICAÇÃO DO PLANO DIRETOR.
Lei Ordinária 511/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 511/1983
Data da Publicação: 04/07/1983
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A SULCA S.A. INDÚSTRIA SULBRASILEIRA DE CALÇADOS, ÁREA DE TERRENO URBANO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 510/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 510/1983
Data da Publicação: 22/06/1983
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CREDITO E ASSISTÊNCIA PESQUEIRA DE SANTA CATARINA - ACARPESC E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 466/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 466/1981
Data da Publicação: 10/06/1983
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO FIXA MENSAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 509/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 509/1983
Data da Publicação: 26/05/1983
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO FIXA MENSAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 508/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 508/1983
Data da Publicação: 06/05/1983
Ementa: LIBERAÇÃO TEMPORÁRIA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DO PLANO DIRETOR.
Lei Ordinária 507/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 507/1983
Data da Publicação: 04/05/1983
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO E ALTERA PLANO DIRETOR.
Lei Ordinária 506/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 506/1983
Data da Publicação: 22/04/1983
Ementa: APROVA TERMO DE CONVÊNIO.
Lei Ordinária 505/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 505/1983
Data da Publicação: 19/04/1983
Ementa: ESTABELECE COMPLEMENTAÇÃO DE REMUNERAÇÃO.
Lei Ordinária 504/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 504/1983
Data da Publicação: 06/04/1983
Ementa: APROVA TERMO DE CONVÊNIO.
Lei Ordinária 503/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 503/1983
Data da Publicação: 17/03/1983
Ementa: DENOMINA RUA.
Lei Ordinária 501/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 501/1983
Data da Publicação: 28/01/1983
Ementa: APROVA DECRETOS E COMPRA DE TERRENOS.
Lei Ordinária 502/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 502/1983
Data da Publicação: 28/01/1983
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO E A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.
Lei Ordinária 500/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 500/1982
Data da Publicação: 25/11/1982
Ementa: AUTORIZA ABONOS NATALINOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 499/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 499/1982
Data da Publicação: 25/11/1982
Ementa: AMPLIA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉD.SUPLEMENTARES.
Lei Ordinária 496/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 496/1982
Data da Publicação: 18/11/1982
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC.DE RIO DAS ANTAS PARA O EXERC.FINANC.DE 1983.
Lei Ordinária 490/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 490/1982
Data da Publicação: 12/11/1982
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PLANO DIRETOR FÍSICO DE RIO DAS ANTAS - SC.
Lei Ordinária 491/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 491/1982
Data da Publicação: 12/11/1982
Ementa: DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USOS DO SOLO URBANO DA SEDE DO MUNIC. DE RIO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 492/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 492/1982
Data da Publicação: 12/11/1982
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS, ESTADO DE SC.