Lei Ordinária 535/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 535/1984
Data da Publicação: 11/04/1984
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO.
Lei Ordinária 532/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 532/1984
Data da Publicação: 14/03/1984
Ementa: APROVA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA.
Lei Ordinária 531/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 531/1984
Data da Publicação: 01/03/1984
Ementa: CONCEDE REAJUSTE.
Lei Ordinária 529/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 529/1983
Data da Publicação: 03/12/1983
Ementa: APROVA LOTEAMENTO.
Lei Ordinária 530/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 530/1983
Data da Publicação: 03/12/1983
Ementa: ALTERA PARTE DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 515, DE 22.09.1983
Lei Ordinária 524/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 524/1983
Data da Publicação: 01/12/1983
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 525/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 525/1983
Data da Publicação: 01/12/1983
Ementa: AUTORIZA REDUZIR DOTAÇÕES PARA SUPLENTAÇÕES.
Lei Ordinária 526/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 526/1983
Data da Publicação: 01/12/1983
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 527/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 527/1983
Data da Publicação: 01/12/1983
Ementa: AUTORIZA ABONOS NATALINOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 528/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 528/1983
Data da Publicação: 01/12/1983
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÕES,VENDAS DE TERRENOS E CASAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 522/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 522/1983
Data da Publicação: 24/11/1983
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS PARA O EXERC. DE 1984.
Lei Ordinária 523/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 523/1983
Data da Publicação: 24/11/1983
Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS.
Lei Ordinária 520/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 520/1983
Data da Publicação: 10/11/1983
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E TERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 521/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 521/1983
Data da Publicação: 10/11/1983
Ementa: AUTORIZA RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 518/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 518/1983
Data da Publicação: 13/10/1983
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS.
Lei Ordinária 519/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 519/1983
Data da Publicação: 13/10/1983
Ementa: APROVA TERMO DE CONVÊNIO.
Lei Ordinária 517/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 517/1983
Data da Publicação: 05/10/1983
Ementa: ALTERA E AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 516/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 516/1983
Data da Publicação: 29/09/1983
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O D.N.E.R.
Lei Ordinária 515/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 515/1983
Data da Publicação: 22/09/1983
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS A RECEBER EM DOAÇÃO MATERIAL DA ELETROSUL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 514/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 514/1983
Data da Publicação: 02/09/1983
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA.