Lei Ordinária 552/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 552/1984
Data da Publicação: 31/10/1984
Ementa: AMPLIA O LIMITE PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Lei Ordinária 553/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 553/1984
Data da Publicação: 31/10/1984
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
Lei Ordinária 551/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 551/1984
Data da Publicação: 24/10/1984
Ementa: APROVA TERMO DE CONVÊNIO.
Lei Ordinária 550/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 550/1984
Data da Publicação: 11/10/1984
Ementa: APROVA LOTEAMENTO.
Lei Ordinária 549/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 549/1984
Data da Publicação: 06/10/1984
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO REFERENTE AO USO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.
Lei Ordinária 548/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 548/1984
Data da Publicação: 31/08/1984
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 546/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 546/1984
Data da Publicação: 30/08/1984
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 547/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 547/1984
Data da Publicação: 30/08/1984
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 545/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 545/1984
Data da Publicação: 29/08/1984
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 541/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 541/1984
Data da Publicação: 29/06/1984
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO.
Lei Ordinária 543/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 543/1984
Data da Publicação: 29/06/1984
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO.
Lei Ordinária 542/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 542/1984
Data da Publicação: 29/06/1984
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO.
Lei Ordinária 544/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 544/1984
Data da Publicação: 29/06/1984
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO.
Lei Ordinária 536/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 536/1984
Data da Publicação: 19/05/1984
Ementa: AUTORIZA O MUNIC. DE RIO DAS ANTAS A RECEBER EM DOAÇÃO MATERIAL DA ELETROSUL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 537/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 537/1984
Data da Publicação: 19/05/1984
Ementa: AUTORIZA A EXECUÇÃO DE ALGUNS SERVIÇOS PARTICULARES.
Lei Ordinária 539/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 539/1984
Data da Publicação: 19/05/1984
Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE POSSE DE IMÓVEL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 540/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 540/1984
Data da Publicação: 19/05/1984
Ementa: AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO.
Lei Ordinária 538/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 538/1984
Data da Publicação: 19/05/1984
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 533/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 533/1984
Data da Publicação: 11/04/1984
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR4 ÁREA DE TERRENO URBANO.
Lei Ordinária 534/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 534/1984
Data da Publicação: 11/04/1984
Ementa: AUTORIZA APLICAÇÃO DE RECURSOS NO OPEN.