Lei Ordinária 574/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 574/1985
Data da Publicação: 24/05/1985
Ementa: AUTORIZA APLICAÇÃO DE RECURSOS NO OPEN MARKET
Lei Ordinária 575/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 575/1985
Data da Publicação: 24/05/1985
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 571/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 571/1985
Data da Publicação: 08/05/1985
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO.
Lei Ordinária 572/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 572/1985
Data da Publicação: 08/05/1985
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE, COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE SAÚDE PÚBLICA-DSP.
Lei Ordinária 570/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 570/1985
Data da Publicação: 02/05/1985
Ementa: AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO.
Lei Ordinária 569/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 569/1985
Data da Publicação: 18/04/1985
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO.
Lei Ordinária 568/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 568/1985
Data da Publicação: 12/04/1985
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DO FUNDO AGROPECUÁRIO VINCULADO A SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 567/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 567/1985
Data da Publicação: 04/04/1985
Ementa: AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Lei Ordinária 566/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 566/1985
Data da Publicação: 14/03/1985
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE,COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE SAÚDE PÚBLICA-DSP.
Lei Ordinária 565/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 565/1985
Data da Publicação: 16/02/1985
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A STO/FEAR.
Lei Ordinária 560/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 560/1984
Data da Publicação: 30/11/1984
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL RELATIVO À TAXA DE EXPEDIENTE.
Lei Ordinária 559/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 559/1984
Data da Publicação: 30/11/1984
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL RELATIVOS A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
Lei Ordinária 561/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 561/1984
Data da Publicação: 30/11/1984
Ementa: ESTABELECE PREÇOS PARA OS SERVIÇOS PARTICULARES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 562/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 562/1984
Data da Publicação: 30/11/1984
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 563/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 563/1984
Data da Publicação: 30/11/1984
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DAS CATEGORIAS QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 564/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 564/1984
Data da Publicação: 30/11/1984
Ementa: AUTORIZA ABONOS NATALINOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 557/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 557/1984
Data da Publicação: 29/11/1984
Ementa: ACRESCENTA TEXTO À REDAÇÃO DE ARTIGOS DE LEIS.
Lei Ordinária 558/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 558/1984
Data da Publicação: 29/11/1984
Ementa: AUTORIZA REDUZIR DOTAÇÕES PARA SUPLEMENTAÇÕES.
Lei Ordinária 555/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 555/1984
Data da Publicação: 14/11/1984
Ementa: AUTORIZA O RECEBIMENTO DE ÁREAS DE TERRA POR DOAÇÃO.
Lei Ordinária 554/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 554/1984
Data da Publicação: 01/11/1984
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÕES, VENDAS DE TERRENOS E CASAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.