Lei Ordinária 595/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 595/1985
Data da Publicação: 24/10/1985
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DE DESENV.DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A.BADESC E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 590/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 590/1985
Data da Publicação: 18/10/1985
Ementa: AUTORIZA BAIXAR DO PATRIMONIO BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 591/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 591/1985
Data da Publicação: 18/10/1985
Ementa: AUTORIZA DOAR BENS.
Lei Ordinária 592/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 592/1985
Data da Publicação: 18/10/1985
Ementa: AMPLIA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Lei Ordinária 593/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 593/1985
Data da Publicação: 18/10/1985
Ementa: AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 588/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 588/1985
Data da Publicação: 10/10/1985
Ementa: AUTORIZA EFETUAR DESPESAS COM BRINDES.
Lei Ordinária 589/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 589/1985
Data da Publicação: 10/10/1985
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER ANUALMENTE FESTIVAL DA CANÇÃO COM BAILE.
Lei Ordinária 586/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 586/1985
Data da Publicação: 03/10/1985
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A KINCO-INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA, ÁREA DE TERRENO URBANO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 587/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 587/1985
Data da Publicação: 03/10/1985
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
Lei Ordinária 583/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 583/1985
Data da Publicação: 26/09/1985
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Lei Ordinária 584/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 584/1985
Data da Publicação: 26/09/1985
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O GOVERNO DO ESTADO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 585/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 585/1985
Data da Publicação: 26/09/1985
Ementa: APROVA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS E O DER-SC.
Lei Ordinária 582/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 582/1985
Data da Publicação: 19/09/1985
Ementa: ALTERA CONTRIBUIÇÃO PARA A AMARP.
Lei Ordinária 581/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 581/1985
Data da Publicação: 06/09/1985
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE,COM INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE SAÚDE PÚBLICA DSP E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 580/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 580/1985
Data da Publicação: 06/09/1985
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA.
Lei Ordinária 579/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 579/1985
Data da Publicação: 29/08/1985
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO RURAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 576/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 576/1985
Data da Publicação: 01/07/1985
Ementa: ESTABELECE A DEFINIÇÃO DE MICROEMPRESA PARA EFEITO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 577/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 577/1985
Data da Publicação: 01/07/1985
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 578/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 578/1985
Data da Publicação: 01/06/1985
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.
Lei Ordinária 573/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 573/1985
Data da Publicação: 24/05/1985
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.