Lei Ordinária 615/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 615/1986
Data da Publicação: 03/11/1986
Ementa: AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO.
Lei Ordinária 614/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 614/1986
Data da Publicação: 12/09/1986
Ementa: AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO.
Lei Ordinária 611/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 611/1986
Data da Publicação: 30/06/1986
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO.
Lei Ordinária 612/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 612/1986
Data da Publicação: 30/06/1986
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI Nº 595, DE 24/10/1985.
Lei Ordinária 609/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 609/1986
Data da Publicação: 09/05/1986
Ementa: AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA.
Lei Ordinária 610/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 610/1986
Data da Publicação: 09/05/1986
Ementa: AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA.
Lei Ordinária 608/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 608/1986
Data da Publicação: 17/04/1986
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE 4-S PÉROLA DO OESTE.
Lei Ordinária 607/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 607/1986
Data da Publicação: 11/04/1986
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR UM TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS E DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO DO FUNDO AGROPECUÁRIO-FAP.
Lei Ordinária 606/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 606/1986
Data da Publicação: 02/04/1986
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DETERM.OUTR4AS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 605/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 605/1985
Data da Publicação: 05/12/1985
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO.
Lei Ordinária 604/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 604/1985
Data da Publicação: 05/12/1985
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COCAR-COMPANHIA CATARINENSE DE ARMAZENAMENTO, ÁREA DE TERRENO RURAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 602/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 602/1985
Data da Publicação: 29/11/1985
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 603/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 603/1985
Data da Publicação: 29/11/1985
Ementa: AUTORIZA ABONO NATALINO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 600/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 600/1985
Data da Publicação: 19/11/1985
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Lei Ordinária 599/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 599/1985
Data da Publicação: 19/11/1985
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 601/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 601/1985
Data da Publicação: 19/11/1985
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Lei Ordinária 597/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 597/1985
Data da Publicação: 07/11/1985
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE, COM INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE SAÚDE PÚBLICA - DSP.
Lei Ordinária 598/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 598/1985
Data da Publicação: 07/11/1985
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC. DE RIO DAS ANTAS PARA O EXERC. DE 1986.
Lei Ordinária 596/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 596/1985
Data da Publicação: 31/10/1985
Ementa: APROVA TERMO DE CONVÊNIO.
Lei Ordinária 594/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 594/1985
Data da Publicação: 24/10/1985
Ementa: AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO.