Lei Ordinária 785/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 785/1991
Data da Publicação: 18/11/1991
Ementa: AUTORIZA CEDER OU ALUGAR IMÓVEL PARA UTILIZAÇÃO PELA EXATORIA ESTDUAL DE RIO DAS ANTAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 777/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 777/1991
Data da Publicação: 23/10/1991
Ementa: AUTORIZA CONCEDER AUXILIO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 779/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 779/1991
Data da Publicação: 23/10/1991
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS,VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA.
Lei Ordinária 778/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 778/1991
Data da Publicação: 23/10/1991
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 781/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 781/1991
Data da Publicação: 23/10/1991
Ementa: SUBSTITUI INDICES DE REAJUSTE.
Lei Ordinária 780/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 780/1991
Data da Publicação: 23/10/1991
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO DE LEI
Lei Ordinária 782/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 782/1991
Data da Publicação: 23/10/1991
Ementa: AUTORIZA APLICAR RECURSOS NO FUNDO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS.
Lei Ordinária 783/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 783/1991
Data da Publicação: 23/10/1991
Ementa: AUTORIZA CONCEDER AUXILIO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 776/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 776/1991
Data da Publicação: 16/10/1991
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇ.VIGENTE.
Lei Ordinária 775/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 775/1991
Data da Publicação: 27/09/1991
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS DE CUSTEIO DE MELHORIAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 772/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 772/1991
Data da Publicação: 10/09/1991
Ementa: INCLUI NOVAS PROGRAMAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 774/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 774/1991
Data da Publicação: 10/09/1991
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO DE LEI.
Lei Ordinária 773/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 773/1991
Data da Publicação: 10/09/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERC. FINANC. DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 766/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 766/1991
Data da Publicação: 30/08/1991
Ementa: AUTORIZA DOAR TERRENOS URBANOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 767/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 767/1991
Data da Publicação: 30/08/1991
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 768/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 768/1991
Data da Publicação: 30/08/1991
Ementa: AUTORIZA DOAR TERRENOS URBANOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 769/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 769/1991
Data da Publicação: 30/08/1991
Ementa: CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO.
Lei Ordinária 770/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 770/1991
Data da Publicação: 30/08/1991
Ementa: CONCEDE PRAZO
Lei Ordinária 771/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 771/1991
Data da Publicação: 30/08/1991
Ementa: AUTORIZA DOAR TERRENOS URBANOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 764/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 764/1991
Data da Publicação: 19/08/1991
Ementa: CRIA EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.