Lei Ordinária 804/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 804/1992
Data da Publicação: 12/06/1992
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO DE LEI.
Lei Ordinária 803/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 803/1992
Data da Publicação: 05/06/1992
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 802/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 802/1992
Data da Publicação: 22/05/1992
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS,VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 801/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 801/1992
Data da Publicação: 30/04/1992
Ementa: AUTORIZA O PODER EXEC. A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 799/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 799/1992
Data da Publicação: 01/04/1992
Ementa: CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DO MINIST.PÚBLICO
Lei Ordinária 800/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 800/1992
Data da Publicação: 01/04/1992
Ementa: MODIFICA AJUDA FINANCEIRA A SOCIEDADE FRANCO BRAS.E DETERM.OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 795/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 795/1992
Data da Publicação: 25/03/1992
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS,VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DETERM.OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 796/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 796/1992
Data da Publicação: 25/03/1992
Ementa: CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 797/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 797/1992
Data da Publicação: 25/03/1992
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO DISTRITO DE IPOMÉIA.
Lei Ordinária 798/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 798/1992
Data da Publicação: 25/03/1992
Ementa: AUTORIZA DOAR TERRENOS URBANOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA E DETERM. OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 794/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 794/1992
Data da Publicação: 16/03/1992
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 793/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 793/1992
Data da Publicação: 04/03/1992
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇ.VIGENTE
Lei Ordinária 791/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 791/1991
Data da Publicação: 18/12/1991
Ementa: AUTORIZA DOAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
Lei Ordinária 792/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 792/1991
Data da Publicação: 18/12/1991
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
Lei Ordinária 788/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 788/1991
Data da Publicação: 09/12/1991
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS,VENCIMENTOS,PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 789/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 789/1991
Data da Publicação: 09/12/1991
Ementa: AUTORIZA DOAR TERRENOS URBANOS DE PROPRIEDADE DA PREF. E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 790/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 790/1991
Data da Publicação: 09/12/1991
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 787/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 787/1991
Data da Publicação: 02/12/1991
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM A FIOLA INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA, ESCRITURA PÚBLICA DE CONTRATO DE COMODATO.
Lei Ordinária 786/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 786/1991
Data da Publicação: 20/11/1991
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO URBANO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 784/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 784/1991
Data da Publicação: 18/11/1991
Ementa: AUTORIZA DOAR TERRENOS URBANOS DE PROPRIEDADE DA PERF. E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.