Lei Ordinária 635/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 635/1987
Data da Publicação: 03/09/1987
Ementa: AUTORIZA TRANSFERIR RECURSOS PARA A FEARPE.
Lei Ordinária 634/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 634/1987
Data da Publicação: 03/07/1987
Ementa: CRIA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
Lei Ordinária 632/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 632/1987
Data da Publicação: 16/06/1987
Ementa: APROVA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA.
Lei Ordinária 633/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 633/1987
Data da Publicação: 16/06/1987
Ementa: APROVA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA.
Lei Ordinária 630/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 630/1987
Data da Publicação: 05/06/1987
Ementa: AUTORIZA TRANSFERIR RECURSOS PARA A SOCIEDADE FRANCO BRASILEIRA-HOSPITAL NOSSA SENHORA DOS ANJOS.
Lei Ordinária 631/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 631/1987
Data da Publicação: 05/06/1987
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 629/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 629/1987
Data da Publicação: 07/05/1987
Ementa: AUTORIZA TRANSFERIR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Lei Ordinária 628/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 628/1987
Data da Publicação: 26/03/1987
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 625/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 625/1987
Data da Publicação: 02/03/1987
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 627/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 627/1987
Data da Publicação: 02/03/1987
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENOS RURAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 626/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 626/1987
Data da Publicação: 02/03/1987
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A COHAB/SC.
Lei Ordinária 622/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 622/1986
Data da Publicação: 02/12/1986
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 623/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 623/1986
Data da Publicação: 02/12/1986
Ementa: AUTORIZA ABONO NATALINO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 624/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 624/1986
Data da Publicação: 02/12/1986
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
Lei Ordinária 621/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 621/1986
Data da Publicação: 28/11/1986
Ementa: AUTORIZA REDUZIR DOTAÇÕES.
Lei Ordinária 620/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 620/1986
Data da Publicação: 21/11/1986
Ementa: CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 619/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 619/1986
Data da Publicação: 21/11/1986
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1987.
Lei Ordinária 617/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 617/1986
Data da Publicação: 13/11/1986
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO.
Lei Ordinária 618/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 618/1986
Data da Publicação: 13/11/1986
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE, COM A INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE SAÚDE PUBLICA - DSP E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 616/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 616/1986
Data da Publicação: 06/11/1986
Ementa: AUTORIZA O RECEBIMENTO DE MADEIRA POR DOAÇÃO.