Lei Ordinária 655/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 655/1988
Data da Publicação: 26/05/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A LACTICÎNIOS TIROL LTDA, ÁREA DE TERRENO TURAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 654/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 654/1988
Data da Publicação: 04/05/1988
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE, COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE SAÚDE PÚBLICA - DSP E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 653/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 653/1988
Data da Publicação: 22/04/1988
Ementa: ALTERA VALOR ESTIPULADO EM LEI.
Lei Ordinária 651/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 651/1988
Data da Publicação: 30/03/1988
Ementa: AMPLIA CONTRIBUIÇÃO.
Lei Ordinária 652/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 652/1988
Data da Publicação: 30/03/1988
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 659/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 659/1988
Data da Publicação: 30/03/1988
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 650/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 650/1988
Data da Publicação: 29/02/1988
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 648/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 648/1987
Data da Publicação: 30/11/1987
Ementa: AUTORIZA ABONO NATALINO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 647/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 647/1987
Data da Publicação: 26/11/1987
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 646/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 646/1987
Data da Publicação: 20/11/1987
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS PARA O EXERCÍCIO DE 1988.
Lei Ordinária 645/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 645/1987
Data da Publicação: 12/11/1987
Ementa: FIXA HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELOS BANCOS.
Lei Ordinária 641/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 641/1987
Data da Publicação: 10/11/1987
Ementa: EXINGUE A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS.
Lei Ordinária 642/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 642/1987
Data da Publicação: 10/11/1987
Ementa: ANISTIA DEVEDORES EM DÍVIDA ATIVA.
Lei Ordinária 643/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 643/1987
Data da Publicação: 10/11/1987
Ementa: AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 644/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 644/1987
Data da Publicação: 10/11/1987
Ementa: APROVA LOTEAMENTO
Lei Ordinária 640/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 640/1987
Data da Publicação: 30/10/1987
Ementa: AUTORIZA REDUZIR DOTAÇÕES.
Lei Ordinária 639/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 639/1987
Data da Publicação: 08/10/1987
Ementa: AMPLIA CONTRIBUIÇÃO.
Lei Ordinária 638/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 638/1987
Data da Publicação: 30/09/1987
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 637/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 637/1987
Data da Publicação: 18/09/1987
Ementa: AMPLIA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Lei Ordinária 636/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 636/1987
Data da Publicação: 11/09/1987
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DE RIO DAS ANTAS.