Lei Ordinária 824/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 824/1992
Data da Publicação: 13/11/1992
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS.
Lei Ordinária 823/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 823/1992
Data da Publicação: 26/10/1992
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 822/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 822/1992
Data da Publicação: 21/10/1992
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 821/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 821/1992
Data da Publicação: 28/09/1992
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 820/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 820/1992
Data da Publicação: 23/09/1992
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 819/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 819/1992
Data da Publicação: 10/09/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇ.PARA O EXERC. FINANCEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 816/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 816/1992
Data da Publicação: 09/09/1992
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 817/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 817/1992
Data da Publicação: 09/09/1992
Ementa: CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA E.I.GRAMADOS.
Lei Ordinária 818/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 818/1992
Data da Publicação: 09/09/1992
Ementa: INCLUI NOVA PROGRAMAÇÃO E AMPLIA OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL DO MUN. DE RIO DAS ANTAS - PERÍODO 1991/1993.
Lei Ordinária 815/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 815/1992
Data da Publicação: 03/09/1992
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 814/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 814/1992
Data da Publicação: 27/08/1992
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 813/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 813/1992
Data da Publicação: 17/08/1992
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 812/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 812/1992
Data da Publicação: 17/08/1992
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇ.VIGENTE
Lei Ordinária 811/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 811/1992
Data da Publicação: 24/07/1992
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 810/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 810/1992
Data da Publicação: 03/07/1992
Ementa: ESTABELECE DESTINAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE A PREFEITURA.
Lei Ordinária 808/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 808/1992
Data da Publicação: 01/07/1992
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 807/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 807/1992
Data da Publicação: 01/07/1992
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXEC.FIRMAR CONVÊNIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 809/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 809/1992
Data da Publicação: 01/07/1992
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS,VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA.
Lei Ordinária 805/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 805/1992
Data da Publicação: 25/06/1992
Ementa: AUTORIZA TRANSFERIR RECURSOS ADICIONAIS A AMARP
Lei Ordinária 806/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 806/1992
Data da Publicação: 25/06/1992
Ementa: AUTORIZA DOAR TERRENOS URBANOS DE PROPRIEDADE DA PREF. E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.