Lei Ordinária 843/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 843/1993
Data da Publicação: 12/04/1993
Ementa: INSTITUI O FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 842/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 842/1993
Data da Publicação: 31/03/1993
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS,VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 841/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 841/1993
Data da Publicação: 26/03/1993
Ementa: CONCEDE RETRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS
Lei Ordinária 840/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 840/1993
Data da Publicação: 21/03/1993
Ementa: RECONHECE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR.
Lei Ordinária 839/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 839/1993
Data da Publicação: 11/03/1993
Ementa: ALTERA AUTORIZAÇÃO DE AJUDA FINANCEIRA EM 1993 A SOC.FRANCO BRASILEIRA HOSPITAL N.SRA DOS ANJOS.
Lei Ordinária 838/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 838/1993
Data da Publicação: 11/03/1993
Ementa: RECONHECE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR
Lei Ordinária 836A/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 836A/1993
Data da Publicação: 25/02/1993
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS,VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 837/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 837/1993
Data da Publicação: 25/02/1993
Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO
Lei Ordinária 835/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 835/1992
Data da Publicação: 21/12/1992
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 836/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 836/1992
Data da Publicação: 21/12/1992
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUN. DE RIO DAS ANTAS PARA O EXERC. DE 1993.
Lei Ordinária 829/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 829/1992
Data da Publicação: 14/12/1992
Ementa: AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO
Lei Ordinária 830/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 830/1992
Data da Publicação: 14/12/1992
Ementa: AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
Lei Ordinária 831/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 831/1992
Data da Publicação: 14/12/1992
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 832/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 832/1992
Data da Publicação: 14/12/1992
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 833/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 833/1992
Data da Publicação: 14/12/1992
Ementa: ADOTA A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA NACIONAL(UFIR)MENSAL, PARA REAJUSTE DO PADRÃO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL(PTM), DÉBITOS VENCIDOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 834/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 834/1992
Data da Publicação: 14/12/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CONSOLIDADA COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS POSTERIORES).
Lei Ordinária 827/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 827/1992
Data da Publicação: 27/11/1992
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENT.VIGENTE
Lei Ordinária 828/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 828/1992
Data da Publicação: 27/11/1992
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 825/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 825/1992
Data da Publicação: 20/11/1992
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNJICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 826/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 826/1992
Data da Publicação: 20/11/1992
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.