Lei Ordinária 674/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 674/1988
Data da Publicação: 02/12/1988
Ementa: AUTORIZA REDUZIR DOTAÇÕES.
Lei Ordinária 675/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 675/1988
Data da Publicação: 02/12/1988
Ementa: AMPLIA CONTRIBUIÇÃO.
Lei Ordinária 676/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 676/1988
Data da Publicação: 02/12/1988
Ementa: AUTORIZA ABONO NATALINO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 649/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 649/1988
Data da Publicação: 30/11/1988
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 672/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 672/1988
Data da Publicação: 11/11/1988
Ementa: AMPLIA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Lei Ordinária 670/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 670/1988
Data da Publicação: 07/11/1988
Ementa: SUBSTITUI BENEFICIÁRIO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL EM VIRTUDE DE DESISTÊNCIA.
Lei Ordinária 669/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 669/1988
Data da Publicação: 07/11/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS-FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA - FEAR.
Lei Ordinária 671/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 671/1988
Data da Publicação: 07/11/1988
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS, PARA O EXERC. DE 1989.
Lei Ordinária 666/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 666/1988
Data da Publicação: 07/10/1988
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 667/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 667/1988
Data da Publicação: 07/10/1988
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÕES E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 668/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 668/1988
Data da Publicação: 07/10/1988
Ementa: MANTEM DENOMINAÇÃO.
Lei Ordinária 665/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 665/1988
Data da Publicação: 29/09/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A LUIZ ANTONIO BOCCA-ME ÁREA DE TERRENO URBANO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 662/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 662/1988
Data da Publicação: 09/09/1988
Ementa: MODIFICA REDAÇÃO DE ARTIGO DE LEI
Lei Ordinária 663/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 663/1988
Data da Publicação: 09/09/1988
Ementa: AMPLIA CONTRIBUIÇÃO
Lei Ordinária 664/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 664/1988
Data da Publicação: 09/09/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO, ÁREA DE TERRENO RURAL PERTENCENTE A PREFEITURA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 661/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 661/1988
Data da Publicação: 05/09/1988
Ementa: AUTORIZA DOAR IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 660/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 660/1988
Data da Publicação: 05/09/1988
Ementa: AUTORIZA DOAR IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 657/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 657/1988
Data da Publicação: 22/06/1988
Ementa: AUTORIZA DOAR IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 658/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 658/1988
Data da Publicação: 22/06/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXEC.FIRMAR COM A VVA BUATHIS FACHIN ESCRITURA PÚBL.DE CONTRATO DE COMODATO.
Lei Ordinária 656/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 656/1988
Data da Publicação: 10/06/1988
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.