Lei Ordinária 695/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 695/1989
Data da Publicação: 30/08/1989
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO COMPLEMENTAR PARA READQUIRIR ÁREA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 691/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 691/1989
Data da Publicação: 07/07/1989
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES-CME E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 692/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 692/1989
Data da Publicação: 07/07/1989
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 693/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 693/1989
Data da Publicação: 07/07/1989
Ementa: AUTORIZA REDUZIR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 690/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 690/1989
Data da Publicação: 30/06/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A SSP/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 688/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 688/1989
Data da Publicação: 22/06/1989
Ementa: INCLUI PARÁGRAFO A ARTIGO DE LEIS QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 689/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 689/1989
Data da Publicação: 22/06/1989
Ementa: AUTORIZA REDUZIR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 687/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 687/1989
Data da Publicação: 08/06/1989
Ementa: AMPLIA CONTRIBUIÇÃO
Lei Ordinária 685/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 685/1989
Data da Publicação: 26/05/1989
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 686/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 686/1989
Data da Publicação: 26/05/1989
Ementa: AUTORIZA REDUÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 684/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 684/1989
Data da Publicação: 15/03/1989
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO À AMARP.
Lei Ordinária 683/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 683/1989
Data da Publicação: 09/03/1989
Ementa: MODIFICA VALORES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 681/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 681/1989
Data da Publicação: 27/01/1989
Ementa: CRIA CARGO E FUNÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 682/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 682/1989
Data da Publicação: 27/01/1989
Ementa: AUTORIZA ALIENAR VEÍCULO.
Lei Ordinária 680/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 680/1989
Data da Publicação: 17/01/1989
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 377/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 377/1976
Data da Publicação: 22/12/1988
Ementa: CONCEDE CRÉDITO ESPECIAL
Lei Ordinária 677/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 677/1988
Data da Publicação: 16/12/1988
Ementa: REAJUSTA VALORES E DETERMINA OUTRAS P5ROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 678/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 678/1988
Data da Publicação: 16/12/1988
Ementa: INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LIQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVV.
Lei Ordinária 679/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 679/1988
Data da Publicação: 16/12/1988
Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS",POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS E DISCIPLINA SUA ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 673/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 673/1988
Data da Publicação: 02/12/1988
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.