Lei Ordinária 861/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 861/1993
Data da Publicação: 26/08/1993
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 863/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 863/1993
Data da Publicação: 26/08/1993
Ementa: CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Lei Ordinária 864/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 864/1993
Data da Publicação: 26/08/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.
Lei Ordinária 860/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 860/1993
Data da Publicação: 16/08/1993
Ementa: AUTORIZA ADQUIDIR EQUIP.E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 857/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 857/1993
Data da Publicação: 01/07/1993
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E DETERM.OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 859/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 859/1993
Data da Publicação: 01/07/1993
Ementa: DESAFETA E AUTORIZA ALIENAÇÃO DE LOTE DA RESERVA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 858/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 858/1993
Data da Publicação: 01/07/1993
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÕES DO ORÇ.VIGENTE.
Lei Ordinária 855/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 855/1993
Data da Publicação: 30/06/1993
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS,VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E DETERM.OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 856/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 856/1993
Data da Publicação: 30/06/1993
Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO
Lei Ordinária 854/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 854/1993
Data da Publicação: 25/06/1993
Ementa: ALTERA AUTORIZAÇÃO DE AJUDA FINANCEIRA EM 1993 A LIGA ATLETICA RIOANTENSE.
Lei Ordinária 853/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 853/1993
Data da Publicação: 09/06/1993
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS APOSENTADOS.
Lei Ordinária 850/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 850/1993
Data da Publicação: 27/05/1993
Ementa: ALTERA DESTINAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE A PREFEITURA.
Lei Ordinária 851/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 851/1993
Data da Publicação: 27/05/1993
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS,VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 852/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 852/1993
Data da Publicação: 27/05/1993
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO URBANO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 849/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 849/1993
Data da Publicação: 12/05/1993
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 847/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 847/1993
Data da Publicação: 11/05/1993
Ementa: CRIA EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Lei Ordinária 848/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 848/1993
Data da Publicação: 11/05/1993
Ementa: AUTORIZA ADQUIDIR AUTOMÓVEL
Lei Ordinária 845/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 845/1993
Data da Publicação: 28/04/1993
Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO
Lei Ordinária 844/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 844/1993
Data da Publicação: 28/04/1993
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS,VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 846/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 846/1993
Data da Publicação: 28/04/1993
Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO