Lei Ordinária 798/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 798/1992
Data da Publicação: 25/03/1992
Ementa: AUTORIZA DOAR TERRENOS URBANOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA E DETERM. OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 794/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 794/1992
Data da Publicação: 16/03/1992
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 793/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 793/1992
Data da Publicação: 04/03/1992
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇ.VIGENTE
Lei Ordinária 791/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 791/1991
Data da Publicação: 18/12/1991
Ementa: AUTORIZA DOAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
Lei Ordinária 792/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 792/1991
Data da Publicação: 18/12/1991
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
Lei Ordinária 788/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 788/1991
Data da Publicação: 09/12/1991
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS,VENCIMENTOS,PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 789/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 789/1991
Data da Publicação: 09/12/1991
Ementa: AUTORIZA DOAR TERRENOS URBANOS DE PROPRIEDADE DA PREF. E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 790/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 790/1991
Data da Publicação: 09/12/1991
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 787/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 787/1991
Data da Publicação: 02/12/1991
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM A FIOLA INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA, ESCRITURA PÚBLICA DE CONTRATO DE COMODATO.
Lei Ordinária 786/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 786/1991
Data da Publicação: 20/11/1991
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO URBANO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 784/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 784/1991
Data da Publicação: 18/11/1991
Ementa: AUTORIZA DOAR TERRENOS URBANOS DE PROPRIEDADE DA PERF. E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 785/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 785/1991
Data da Publicação: 18/11/1991
Ementa: AUTORIZA CEDER OU ALUGAR IMÓVEL PARA UTILIZAÇÃO PELA EXATORIA ESTDUAL DE RIO DAS ANTAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 777/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 777/1991
Data da Publicação: 23/10/1991
Ementa: AUTORIZA CONCEDER AUXILIO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 779/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 779/1991
Data da Publicação: 23/10/1991
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS,VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA.
Lei Ordinária 778/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 778/1991
Data da Publicação: 23/10/1991
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 781/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 781/1991
Data da Publicação: 23/10/1991
Ementa: SUBSTITUI INDICES DE REAJUSTE.
Lei Ordinária 780/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 780/1991
Data da Publicação: 23/10/1991
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO DE LEI
Lei Ordinária 782/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 782/1991
Data da Publicação: 23/10/1991
Ementa: AUTORIZA APLICAR RECURSOS NO FUNDO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS.
Lei Ordinária 783/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 783/1991
Data da Publicação: 23/10/1991
Ementa: AUTORIZA CONCEDER AUXILIO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 776/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 776/1991
Data da Publicação: 16/10/1991
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇ.VIGENTE.