Lei Ordinária 950/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 950/1995
Data da Publicação: 26/04/1995
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO DE LEI QUE ESPECIFICA
Lei Complementar 12/1995
Lei Complementar
Número/Ano: 12/1995
Data da Publicação: 24/04/1995
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ITENS I,II E III,DO § 1º E DO CAPUT DO ART.2º DA LEI COMPL.Nº 05, DE 09.12.93 E ACRESCENTA ITEM AO § 1º DO ART.2º DA MESMA LEI.
Lei Complementar 13/1995
Lei Complementar
Número/Ano: 13/1995
Data da Publicação: 24/04/1995
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 30/03/93 E ACRESCENTA ITENS I E II AO ARTIGO 61 DA MESMA LEI E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 947/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 947/1995
Data da Publicação: 24/04/1995
Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO
Emenda à Lei Orgânica 04/1995
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 04/1995
Data da Publicação: 11/04/1995
Ementa: EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNIC. DE RIO DAS ANTAS Nº 04, DE 11 DE ABRIL DE 1995.
Emenda à Lei Orgânica 03/1995
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 03/1995
Data da Publicação: 11/04/1995
Ementa: EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNIC. DE RIO DAS ANTAS Nº 03, DE 11 DE ABRIL DE 1995.
Emenda à Lei Orgânica 02/1995
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 02/1995
Data da Publicação: 11/04/1995
Ementa: EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNIC. DE RIO DAS ANTAS Nº 02, DE 11 DE ABRIL DE 1995.
Lei Ordinária 1995/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1995/1995
Data da Publicação: 05/04/1995
Ementa: REGULAMENTA A REMESSA DIRETA DE DOCUMENTOS A CAMARA DE VEREADORES A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 89 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 945/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 945/1995
Data da Publicação: 29/03/1995
Ementa: CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 941/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 941/1995
Data da Publicação: 22/03/1995
Ementa: ALTERA LEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 942/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 942/1995
Data da Publicação: 22/03/1995
Ementa: REDUZ ALIQUOTA DE IMPOSTO
Lei Ordinária 943/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 943/1995
Data da Publicação: 22/03/1995
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR EQUIPAMENTO
Lei Ordinária 944/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 944/1995
Data da Publicação: 11/03/1995
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR POR COMPRA ÁREA DE TERRENOS PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 900/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 900/1994
Data da Publicação: 30/03/1994
Ementa: CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO RELATIVA AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS-SC, EXCETO O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, QUE ESTÁ NA CONSOLIDAÇÃO DA LEI Nº 1.114, DE 28/06/2000 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.VERSÃO: 04/06/2022
Lei Ordinária 939/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 939/1994
Data da Publicação: 23/12/1994
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS,VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DETERM.OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 940/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 940/1994
Data da Publicação: 23/12/1994
Ementa: AUTORIZA O PODER EXEC. A REALIZAR OBRAS DE MELHORIA NA QUADRA DE ESPORTES ANEXA AO C.E.SANTOS ANJOS E DETERM.OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 935/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 935/1994
Data da Publicação: 16/12/1994
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÕES DO ORÇ.VIGENTE DO FMS DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 936/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 936/1994
Data da Publicação: 16/12/1994
Ementa: ALTERAO ORÇAMENTO DO FUNDO MUN. DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
Lei Ordinária 937/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 937/1994
Data da Publicação: 16/12/1994
Ementa: AUTORIZA SUPL.E REDUZIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 938/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 938/1994
Data da Publicação: 16/12/1994
Ementa: ALTERA QUADROS DISCRIMINATIVOS DO ORÇ.VIGENTE QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUN. DE R.ANTAS PARA O EXERC. DE 1995.