Lei Ordinária 815/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 815/1992
Data da Publicação: 03/09/1992
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 814/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 814/1992
Data da Publicação: 27/08/1992
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 813/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 813/1992
Data da Publicação: 17/08/1992
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 812/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 812/1992
Data da Publicação: 17/08/1992
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇ.VIGENTE
Lei Ordinária 811/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 811/1992
Data da Publicação: 24/07/1992
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 810/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 810/1992
Data da Publicação: 03/07/1992
Ementa: ESTABELECE DESTINAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE A PREFEITURA.
Lei Ordinária 808/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 808/1992
Data da Publicação: 01/07/1992
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 807/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 807/1992
Data da Publicação: 01/07/1992
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXEC.FIRMAR CONVÊNIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 809/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 809/1992
Data da Publicação: 01/07/1992
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS,VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA.
Lei Ordinária 805/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 805/1992
Data da Publicação: 25/06/1992
Ementa: AUTORIZA TRANSFERIR RECURSOS ADICIONAIS A AMARP
Lei Ordinária 806/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 806/1992
Data da Publicação: 25/06/1992
Ementa: AUTORIZA DOAR TERRENOS URBANOS DE PROPRIEDADE DA PREF. E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 804/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 804/1992
Data da Publicação: 12/06/1992
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO DE LEI.
Lei Ordinária 803/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 803/1992
Data da Publicação: 05/06/1992
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 802/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 802/1992
Data da Publicação: 22/05/1992
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS,VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 801/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 801/1992
Data da Publicação: 30/04/1992
Ementa: AUTORIZA O PODER EXEC. A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 799/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 799/1992
Data da Publicação: 01/04/1992
Ementa: CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DO MINIST.PÚBLICO
Lei Ordinária 800/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 800/1992
Data da Publicação: 01/04/1992
Ementa: MODIFICA AJUDA FINANCEIRA A SOCIEDADE FRANCO BRAS.E DETERM.OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 795/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 795/1992
Data da Publicação: 25/03/1992
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS,VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DETERM.OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 796/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 796/1992
Data da Publicação: 25/03/1992
Ementa: CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 797/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 797/1992
Data da Publicação: 25/03/1992
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO DISTRITO DE IPOMÉIA.