Lei Ordinária 836/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 836/1992
Data da Publicação: 21/12/1992
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUN. DE RIO DAS ANTAS PARA O EXERC. DE 1993.
Lei Ordinária 829/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 829/1992
Data da Publicação: 14/12/1992
Ementa: AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO
Lei Ordinária 830/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 830/1992
Data da Publicação: 14/12/1992
Ementa: AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
Lei Ordinária 831/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 831/1992
Data da Publicação: 14/12/1992
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 832/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 832/1992
Data da Publicação: 14/12/1992
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 833/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 833/1992
Data da Publicação: 14/12/1992
Ementa: ADOTA A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA NACIONAL(UFIR)MENSAL, PARA REAJUSTE DO PADRÃO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL(PTM), DÉBITOS VENCIDOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 834/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 834/1992
Data da Publicação: 14/12/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CONSOLIDADA COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS POSTERIORES).
Lei Ordinária 827/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 827/1992
Data da Publicação: 27/11/1992
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENT.VIGENTE
Lei Ordinária 828/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 828/1992
Data da Publicação: 27/11/1992
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 825/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 825/1992
Data da Publicação: 20/11/1992
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNJICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 826/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 826/1992
Data da Publicação: 20/11/1992
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 824/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 824/1992
Data da Publicação: 13/11/1992
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS.
Lei Ordinária 823/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 823/1992
Data da Publicação: 26/10/1992
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 822/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 822/1992
Data da Publicação: 21/10/1992
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 821/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 821/1992
Data da Publicação: 28/09/1992
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 820/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 820/1992
Data da Publicação: 23/09/1992
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 819/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 819/1992
Data da Publicação: 10/09/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇ.PARA O EXERC. FINANCEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 816/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 816/1992
Data da Publicação: 09/09/1992
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 817/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 817/1992
Data da Publicação: 09/09/1992
Ementa: CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA E.I.GRAMADOS.
Lei Ordinária 818/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 818/1992
Data da Publicação: 09/09/1992
Ementa: INCLUI NOVA PROGRAMAÇÃO E AMPLIA OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL DO MUN. DE RIO DAS ANTAS - PERÍODO 1991/1993.