PORTARIA N°276/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 276/2023
Data da Publicação: 11/08/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORES
PORTARIA N° 277/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 277/2023
Data da Publicação: 11/08/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO COMISSIONADO
DECRETO Nº 092/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 92/2023
Data da Publicação: 10/08/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS - POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 093/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 93/2023
Data da Publicação: 10/08/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE RIO DAS ANTAS-FUMAS POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
DECRETO N° 090/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 90/2023
Data da Publicação: 09/08/2023
Ementa: CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 091/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 91/2023
Data da Publicação: 09/08/2023
Ementa: APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS – SC.
PORTARIA N° 274/2023 DE 09 DE AGOSTO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 274/2023
Data da Publicação: 09/08/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR (ES).
LEI N° 2.284, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2284/2023
Data da Publicação: 09/08/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES NAS CONTAS QUE ESPECIFICA.
DECRETO N° 089/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 89/2023
Data da Publicação: 08/08/2023
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS - CFT, PARA ESTABELECER A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME RIO DAS ANTAS.
PORTARIA N° 273/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 273/2023
Data da Publicação: 08/08/2023
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS – CFT, PARA ESTABELECER A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME RIO DAS ANTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 88/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 88/2023
Data da Publicação: 07/08/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO NAS FONTES QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 086/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 86/2023
Data da Publicação: 07/08/2023
Ementa: DECRETO Nº 086/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO Nº 87/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 87/2023
Data da Publicação: 07/08/2023
Ementa: Abre Crédito Suplementar na UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES nas contas que especifica.
PORTARIA N° 272/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 272/2023
Data da Publicação: 04/08/2023
Ementa: ENQUADRA EM NOVO NÍVEL PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS ) POR ACESSO EM DECORRÊNCIA DE CONCLUSÃO DE NOVA HABILITAÇÃO
PORTARIA N°269/2023 DE 03 DE AGOSTO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 269/2023
Data da Publicação: 03/08/2023
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (ES).
PORTARIA N° 271/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 271/2023
Data da Publicação: 03/08/2023
Ementa: RETIFICA PORTARIA N° 207/2020 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE CONCEDEU PENSAO POR MORTE
LEI N° 2.283, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2283/2023
Data da Publicação: 02/08/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APOIAR E EFETUAR GASTOS COM A REALIZAÇÃO DA 6ª ETAPA DA 6ª COPA MEIO OESTE DE ENDURO FIM - 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°268/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 268/2023
Data da Publicação: 02/08/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORES
PORTARIA N° 270/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 270/2023
Data da Publicação: 02/08/2023
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL
DECRETO Nº 85/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 85/2023
Data da Publicação: 02/08/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO NAS FONTES QUE ESPECIFICA.