Lei Ordinária 855/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 855/1993
Data da Publicação: 30/06/1993
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS,VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E DETERM.OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 856/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 856/1993
Data da Publicação: 30/06/1993
Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO
Lei Ordinária 854/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 854/1993
Data da Publicação: 25/06/1993
Ementa: ALTERA AUTORIZAÇÃO DE AJUDA FINANCEIRA EM 1993 A LIGA ATLETICA RIOANTENSE.
Lei Ordinária 853/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 853/1993
Data da Publicação: 09/06/1993
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS APOSENTADOS.
Lei Ordinária 850/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 850/1993
Data da Publicação: 27/05/1993
Ementa: ALTERA DESTINAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE A PREFEITURA.
Lei Ordinária 851/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 851/1993
Data da Publicação: 27/05/1993
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS,VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 852/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 852/1993
Data da Publicação: 27/05/1993
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO URBANO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 849/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 849/1993
Data da Publicação: 12/05/1993
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 847/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 847/1993
Data da Publicação: 11/05/1993
Ementa: CRIA EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Lei Ordinária 848/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 848/1993
Data da Publicação: 11/05/1993
Ementa: AUTORIZA ADQUIDIR AUTOMÓVEL
Lei Ordinária 845/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 845/1993
Data da Publicação: 28/04/1993
Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO
Lei Ordinária 844/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 844/1993
Data da Publicação: 28/04/1993
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS,VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 846/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 846/1993
Data da Publicação: 28/04/1993
Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO
Lei Ordinária 843/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 843/1993
Data da Publicação: 12/04/1993
Ementa: INSTITUI O FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 842/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 842/1993
Data da Publicação: 31/03/1993
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS,VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 841/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 841/1993
Data da Publicação: 26/03/1993
Ementa: CONCEDE RETRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS
Lei Ordinária 840/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 840/1993
Data da Publicação: 21/03/1993
Ementa: RECONHECE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR.
Lei Ordinária 839/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 839/1993
Data da Publicação: 11/03/1993
Ementa: ALTERA AUTORIZAÇÃO DE AJUDA FINANCEIRA EM 1993 A SOC.FRANCO BRASILEIRA HOSPITAL N.SRA DOS ANJOS.
Lei Ordinária 838/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 838/1993
Data da Publicação: 11/03/1993
Ementa: RECONHECE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR
Lei Ordinária 836A/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 836A/1993
Data da Publicação: 25/02/1993
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS,VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.