Lei Ordinária 876/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 876/1993
Data da Publicação: 27/10/1993
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR E ANULAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 873/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 873/1993
Data da Publicação: 21/10/1993
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA CELESC S.A.
Lei Ordinária 872/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 872/1993
Data da Publicação: 21/10/1993
Ementa: CONSIDERA INCLUIDO UM AUTOMÓVEL EM PROGRAMA DA LEI Nº 729, DE 09/10/90 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 870/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 870/1993
Data da Publicação: 08/10/1993
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO URBANO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 871/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 871/1993
Data da Publicação: 08/10/1993
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.
Lei Ordinária 869/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 869/1993
Data da Publicação: 08/10/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 868/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 868/1993
Data da Publicação: 01/10/1993
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR E ANULAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Complementar 03/1993
Lei Complementar
Número/Ano: 03/1993
Data da Publicação: 30/09/1993
Ementa: CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO RELATIVA AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS-SC, EXCETO O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, QUE ESTÁ NA CONSOLIDAÇÃO DA LEI Nº 1.114, DE 28/06/2000 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. VERSÃO: 08/06/2020
Lei Ordinária 867/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 867/1993
Data da Publicação: 29/09/1993
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS,VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 866/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 866/1993
Data da Publicação: 24/09/1993
Ementa: AUTORIZA PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE ÁREA QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 865/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 865/1993
Data da Publicação: 03/09/1993
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A BEMFAM E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda à Lei Orgânica 01/1993
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 01/1993
Data da Publicação: 31/08/1993
Ementa: EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS Nº 01, DE 31 DE AGOSTO DE 1993.
Lei Ordinária 862/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 862/1993
Data da Publicação: 26/08/1993
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS,VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 861/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 861/1993
Data da Publicação: 26/08/1993
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 863/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 863/1993
Data da Publicação: 26/08/1993
Ementa: CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Lei Ordinária 864/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 864/1993
Data da Publicação: 26/08/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.
Lei Ordinária 860/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 860/1993
Data da Publicação: 16/08/1993
Ementa: AUTORIZA ADQUIDIR EQUIP.E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 857/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 857/1993
Data da Publicação: 01/07/1993
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E DETERM.OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 859/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 859/1993
Data da Publicação: 01/07/1993
Ementa: DESAFETA E AUTORIZA ALIENAÇÃO DE LOTE DA RESERVA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 858/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 858/1993
Data da Publicação: 01/07/1993
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÕES DO ORÇ.VIGENTE.