Lei Ordinária 1021/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1021/1997
Data da Publicação: 23/10/1997
Ementa: ESTABELECE NOVA DATA IMPLANTAÇÃO DOS FUNDOS FIAM E FUMHAB
Lei Ordinária 1020/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1020/1997
Data da Publicação: 22/10/1997
Ementa: AUTORIZA MUNICÍPIO A PARTICIPARA CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMARP
Lei Ordinária 1019/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1019/1997
Data da Publicação: 06/10/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998
Lei Ordinária 1018/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1018/1997
Data da Publicação: 03/10/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPAL PARA PER.1998 A 2001
Lei Ordinária 1016/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1016/1997
Data da Publicação: 29/09/1997
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Lei Ordinária 1017/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1017/1997
Data da Publicação: 29/09/1997
Ementa: AUTORIZA SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO PADRE HERMENEGILDO BORTOLATTO
Lei Complementar 20/1997
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Número/Ano: 20/1997
Data da Publicação: 05/09/1997
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO E INCLUI INC. NA LC Nº 04.
Lei Ordinária 1014/1997
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Número/Ano: 1014/1997
Data da Publicação: 02/09/1997
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 956
Lei Ordinária 1015/1997
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Número/Ano: 1015/1997
Data da Publicação: 02/09/1997
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 853
Lei Ordinária 1012/1997
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Número/Ano: 1012/1997
Data da Publicação: 27/08/1997
Ementa: AUTORIZA FIRMAR ESCRITURA PUBLICA DE CONTRATO DE COMODATO COM ERVA MATE MAZUTTI LTDA
Lei Ordinária 1013/1997
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Número/Ano: 1013/1997
Data da Publicação: 27/08/1997
Ementa: COMPLEMENTA DISPOSITIVOS RELATIVOS A LEI Nº 972
Lei Complementar 19/1997
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Número/Ano: 19/1997
Data da Publicação: 27/08/1997
Ementa: DISCIPLINA E ALTERA ARTIGO DA LEI COMPLETAR Nº 03
Lei Ordinária 1010/1997
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Número/Ano: 1010/1997
Data da Publicação: 27/06/1997
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE-R.ANTAS
Lei Ordinária 1011/1997
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Número/Ano: 1011/1997
Data da Publicação: 27/06/1997
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR MATERIAIS PARA DOAÇÃO A PESSOAS POBRES
Lei Ordinária 1008/1997
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Número/Ano: 1008/1997
Data da Publicação: 06/06/1997
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1000
Lei Ordinária 1009/1997
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Número/Ano: 1009/1997
Data da Publicação: 06/06/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEF
Lei Ordinária 1005/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1005/1997
Data da Publicação: 30/05/1997
Ementa: AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL - GRUPO MINESTRA
Lei Ordinária 1007/1997
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Número/Ano: 1007/1997
Data da Publicação: 30/05/1997
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Lei Ordinária 1006/1997
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Número/Ano: 1006/1997
Data da Publicação: 30/05/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Lei Ordinária 1003/1997
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Número/Ano: 1003/1997
Data da Publicação: 30/04/1997
Ementa: AUTORIZA INDENIZAR DANO DECORRENTE DE ACIDENTE AUTOMOBILISMO.