Lei Complementar 22/1998
Lei Complementar
Número/Ano: 22/1998
Data da Publicação: 22/05/1998
Ementa: CRIA A ASSESSORIA DE IMPRENSA NA ESTRUTURA DA PREFEITURA.
Lei Ordinária 1038/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1038/1998
Data da Publicação: 22/05/1998
Ementa: MODIFICA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECÍCIO DA LEI Nº 900
Decreto Executivo 16/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/1998
Data da Publicação: 08/05/1998
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Lei Ordinária 1035/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1035/1998
Data da Publicação: 17/04/1998
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE RIO ANTAS EM 1998
Lei Ordinária 1036/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1036/1998
Data da Publicação: 17/04/1998
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Lei Ordinária 1037/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1037/1998
Data da Publicação: 17/04/1998
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO POR DOAÇÃO
Lei Ordinária 1033/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1033/1998
Data da Publicação: 30/03/1998
Ementa: MODIFICA REDAÇÃO DO ART.24 DA LEI 1.019-DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 1998
Lei Ordinária 1034/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1034/1998
Data da Publicação: 30/03/1998
Ementa: MODIFICA VALOR DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL
Lei Ordinária 1032/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1032/1997
Data da Publicação: 23/12/1997
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DA PREFEITURA PARA EXERCÍCIO DE 1998
Lei Ordinária 1031/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1031/1997
Data da Publicação: 11/12/1997
Ementa: AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
Lei Ordinária 1030/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1030/1997
Data da Publicação: 02/12/1997
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR POR COMPRA ÁREA DE TERRENO - CARELLI IND.QUIM.LTDA
Lei Ordinária 1029/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1029/1997
Data da Publicação: 26/11/1997
Ementa: AUTORIZA MUNICÍPIO A PARTICIPAR DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO CONTESTADO-CONTTUR
Lei Complementar 21/1997
Lei Complementar
Número/Ano: 21/1997
Data da Publicação: 26/11/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA E FÉRIA NÃO GOZADAS QUANDO PASSAGEM DE SERVIDOR ESTATUÁRIO PARA INATIVIDADE.
Lei Ordinária 1023/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1023/1997
Data da Publicação: 06/11/1997
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS FMS PARA EXERCÍCIO DE 1998
Lei Ordinária 1024/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1024/1997
Data da Publicação: 06/11/1997
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO FASM PARA EXERCÍCIO DE 1998
Lei Ordinária 1025/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1025/1997
Data da Publicação: 06/11/1997
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO FUMAS PARA EXERCÍCIO DE 1998
Lei Ordinária 1026/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1026/1997
Data da Publicação: 06/11/1997
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO FAP PARA EXERCÍCIO DE 1998
Lei Ordinária 1027/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1027/1997
Data da Publicação: 06/11/1997
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO FUMHAB PARA EXERCÍCIO DE 1998
Lei Ordinária 1028/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1028/1997
Data da Publicação: 06/11/1997
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO FIAM PARA EXERCÍCIO DE 1998
Lei Ordinária 1022/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1022/1997
Data da Publicação: 24/10/1997
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES E ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE 1997