Lei Ordinária 908/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 908/1994
Data da Publicação: 29/06/1994
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALARIOS,VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 907/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 907/1994
Data da Publicação: 24/06/1994
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO URBANO.
Lei Ordinária 906/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 906/1994
Data da Publicação: 27/05/1994
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS,VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 904/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 904/1994
Data da Publicação: 06/05/1994
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE LEIS QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 905/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 905/1994
Data da Publicação: 06/05/1994
Ementa: AUTORIZA ADQ.AREA DE TERRA RURAL E ESTRUTURAS DE BARRACÕES DESTINADOS AO INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO.
Lei Ordinária 903/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 903/1994
Data da Publicação: 28/04/1994
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS,VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 902/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 902/1994
Data da Publicação: 28/04/1994
Ementa: AMPLIA AJUDA FINANCEIRA
Lei Ordinária 901/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 901/1994
Data da Publicação: 06/04/1994
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Lei Complementar 10/1994
Lei Complementar
Número/Ano: 10/1994
Data da Publicação: 30/03/1994
Ementa: ALTERA PRAZO DE LEI
Lei Ordinária 899/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 899/1994
Data da Publicação: 28/03/1994
Ementa: RECONHECE DESPESAS DE EXERC.ANTERIOR
Lei Ordinária 897/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 897/1994
Data da Publicação: 28/02/1994
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SAÁRIOS,VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E DETERM.OUTRAS PROVID.
Lei Ordinária 898/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 898/1994
Data da Publicação: 28/02/1994
Ementa: ALTERA LIMITE ESTABELECIDO EM LEI.
Lei Complementar 08/1993
Lei Complementar
Número/Ano: 08/1993
Data da Publicação: 27/12/1993
Ementa: ALTERA A LEI COMPL.Nº 03, DE 30/09/93 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JUR.ÚNICO DOS SERV.PÚBL.DO MUNIC. DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
Lei Complementar 09/1993
Lei Complementar
Número/Ano: 09/1993
Data da Publicação: 27/12/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 893/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 893/1993
Data da Publicação: 27/12/1993
Ementa: AUTORIZA AJUDA SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 894/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 894/1993
Data da Publicação: 27/12/1993
Ementa: DENOMINA RUAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 895/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 895/1993
Data da Publicação: 27/12/1993
Ementa: AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO DISTRITO DE IPOMÉIA.
Lei Ordinária 896/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 896/1993
Data da Publicação: 27/12/1993
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FMS DE R.ANTAS PARA O EXERC.DE 1994.
Lei Ordinária 888/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 888/1993
Data da Publicação: 20/12/1993
Ementa: AUTORIZA O PODER EXEC. MUN. A ADQUIRIR FATORES DE PRODUÇÃO JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENV.RURAL FDR E DETERM.OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 889/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 889/1993
Data da Publicação: 20/12/1993
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO RURAL DE RIO DAS ANTAS