Lei Ordinária 1995/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1995/1995
Data da Publicação: 05/04/1995
Ementa: REGULAMENTA A REMESSA DIRETA DE DOCUMENTOS A CAMARA DE VEREADORES A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 89 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 945/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 945/1995
Data da Publicação: 29/03/1995
Ementa: CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 941/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 941/1995
Data da Publicação: 22/03/1995
Ementa: ALTERA LEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 942/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 942/1995
Data da Publicação: 22/03/1995
Ementa: REDUZ ALIQUOTA DE IMPOSTO
Lei Ordinária 943/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 943/1995
Data da Publicação: 22/03/1995
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR EQUIPAMENTO
Lei Ordinária 944/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 944/1995
Data da Publicação: 11/03/1995
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR POR COMPRA ÁREA DE TERRENOS PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 900/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 900/1994
Data da Publicação: 30/03/1994
Ementa: CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO RELATIVA AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS-SC, EXCETO O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, QUE ESTÁ NA CONSOLIDAÇÃO DA LEI Nº 1.114, DE 28/06/2000 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.VERSÃO: 04/06/2022
Lei Ordinária 939/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 939/1994
Data da Publicação: 23/12/1994
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS,VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DETERM.OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 940/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 940/1994
Data da Publicação: 23/12/1994
Ementa: AUTORIZA O PODER EXEC. A REALIZAR OBRAS DE MELHORIA NA QUADRA DE ESPORTES ANEXA AO C.E.SANTOS ANJOS E DETERM.OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 935/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 935/1994
Data da Publicação: 16/12/1994
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÕES DO ORÇ.VIGENTE DO FMS DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 936/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 936/1994
Data da Publicação: 16/12/1994
Ementa: ALTERAO ORÇAMENTO DO FUNDO MUN. DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
Lei Ordinária 937/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 937/1994
Data da Publicação: 16/12/1994
Ementa: AUTORIZA SUPL.E REDUZIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 938/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 938/1994
Data da Publicação: 16/12/1994
Ementa: ALTERA QUADROS DISCRIMINATIVOS DO ORÇ.VIGENTE QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUN. DE R.ANTAS PARA O EXERC. DE 1995.
Lei Ordinária 930/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 930/1994
Data da Publicação: 02/12/1994
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 931/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 931/1994
Data da Publicação: 02/12/1994
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CASAN.
Lei Ordinária 932/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 932/1994
Data da Publicação: 02/12/1994
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO RURAL DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 933/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 933/1994
Data da Publicação: 02/12/1994
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS,VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTARORIAS E DETERM. OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 934/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 934/1994
Data da Publicação: 02/12/1994
Ementa: AUTORIZA INDENIZAR DANO DECORRENTE DE ACIDENTE AUTOMOBILISTICO.
Lei Ordinária 929/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 929/1994
Data da Publicação: 30/11/1994
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC. DE RIO DAS ANTAS PARA O EXERC. DE 1995.
Lei Ordinária 927/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 927/1994
Data da Publicação: 04/11/1994
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE LEI QUE ESPECIFICA.