Lei Ordinária 1097/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1097/1999
Data da Publicação: 20/12/1999
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA PARA O EXERCÍCIO DE 2000
Lei Ordinária 1089/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1089/1999
Data da Publicação: 14/12/1999
Ementa: REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI Nº 10-71
Lei Ordinária 1090/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1090/1999
Data da Publicação: 14/12/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E UMA ENFERMEIRA PADRÃO
Lei Ordinária 1088/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1088/1999
Data da Publicação: 14/12/1999
Ementa: CRIA A ESCOLA MUNICIPAL RENASCER-JOVENS E ADULTOS
Lei Ordinária 1091/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1091/1999
Data da Publicação: 14/12/1999
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FMS
Lei Ordinária 1093/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1093/1999
Data da Publicação: 14/12/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O RGPS DOS CCTS E COMISSIONADOS
Lei Ordinária 1092/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1092/1999
Data da Publicação: 14/12/1999
Ementa: CRIA E DENOMINA RUA - ERICH ROTTER
Lei Ordinária 1084/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1084/1999
Data da Publicação: 13/12/1999
Ementa: CRIA CRECHE MUNICIPAL
Lei Ordinária 1085/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1085/1999
Data da Publicação: 13/12/1999
Ementa: CRIA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL
Lei Ordinária 1086/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1086/1999
Data da Publicação: 13/12/1999
Ementa: AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MALOTES
Lei Ordinária 1087/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1087/1999
Data da Publicação: 13/12/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA NO ÂMBITO DO SUS
Lei Ordinária 1083/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1083/1999
Data da Publicação: 10/12/1999
Ementa: CRIA O MUSEU MUNICIPAL VALE DO RIO DO PEIXE
Lei Ordinária 1080/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1080/1999
Data da Publicação: 25/11/1999
Ementa: ESTIMA A RECEITA.E A DESPESA DO FMS-EXERCÍCIO 2000
Lei Ordinária 1081/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1081/1999
Data da Publicação: 25/11/1999
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO FUMAS-EXERCÍCIO 2000
Lei Ordinária 1082/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1082/1999
Data da Publicação: 25/11/1999
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
Lei Ordinária 1079/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1079/1999
Data da Publicação: 15/10/1999
Ementa: AUTORIZA TRANSFERIR CASA REMANESCENTE EXISTENTE NA MARGEM DIREITA DO RIO DO PEIXE
Lei Ordinária 1078/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1078/1999
Data da Publicação: 15/10/1999
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA TERRENO URBANO -REURBANIZAÇÃO
Lei Ordinária 1076/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1076/1999
Data da Publicação: 30/08/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE REMUN.DE OPERADOR DE DRAGA
Lei Ordinária 1077/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1077/1999
Data da Publicação: 30/08/1999
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Lei Ordinária 1075/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1075/1999
Data da Publicação: 13/07/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A LDO PARA 2000