Lei Ordinária 979/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 979/1996
Data da Publicação: 24/05/1996
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DO FMS
Lei Ordinária 978/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 978/1996
Data da Publicação: 15/05/1996
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Lei Ordinária 977/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 977/1996
Data da Publicação: 06/05/1996
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Lei Ordinária 976/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 976/1996
Data da Publicação: 03/05/1996
Ementa: AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
Lei Ordinária 975/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 975/1996
Data da Publicação: 18/04/1996
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Lei Ordinária 973/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 973/1996
Data da Publicação: 14/03/1996
Ementa: AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
Lei Ordinária 974/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 974/1996
Data da Publicação: 14/03/1996
Ementa: CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA.
Lei Ordinária 972/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 972/1995
Data da Publicação: 21/12/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENT.AOS SERV.MUNICIPAIS E PENSÃO AOS SEUS DEPENDENTES; INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERV.PÚBL.DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS - FAP
Lei Complementar 14/1995
Lei Complementar
Número/Ano: 14/1995
Data da Publicação: 20/12/1995
Ementa: MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Lei Complementar 15/1995
Lei Complementar
Número/Ano: 15/1995
Data da Publicação: 20/12/1995
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA
Lei Ordinária 970/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 970/1995
Data da Publicação: 20/12/1995
Ementa: AUTORIZA CONTRIB.A ASSOC.DE AGRIC. DE RIO DAS ANTAS
Lei Ordinária 971/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 971/1995
Data da Publicação: 20/12/1995
Ementa: CRIA O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 969/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 969/1995
Data da Publicação: 07/12/1995
Ementa: REVOGA LEI
Lei Ordinária 967/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 967/1995
Data da Publicação: 16/11/1995
Ementa: MODIFICA REDAÇÃO DE ARTIGO E PARÁGR.DE LEI E DETERM. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 968/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 968/1995
Data da Publicação: 16/11/1995
Ementa: AUTORIZA EFETUAR DESPESAS COM PRÊMIOS
Lei Ordinária 965/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 965/1995
Data da Publicação: 13/11/1995
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE ASSIST.SOCIAL E MÉD.DOS SERV.PÚBL.MUN. DE R.ANTAS - FASM PARA O EXERC. FINANC.DE 1996
Lei Ordinária 966/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 966/1995
Data da Publicação: 13/11/1995
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESP. DA PREF.MUN.DE R.ANTAS PARA O EXERC.FINANC.DE 1996
Lei Ordinária 963/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 963/1995
Data da Publicação: 06/11/1995
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO DE LEI E DETERM.OUTRAS PROVID.
Lei Ordinária 964/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 964/1995
Data da Publicação: 06/11/1995
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESP.DO FUNDO MUN.DE SAÚDE DE R.ANTAS - EXERC.FIN.1996
Lei Ordinária 961/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 961/1995
Data da Publicação: 31/10/1995
Ementa: AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.