Lei Ordinária 998/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 998/1996
Data da Publicação: 23/12/1996
Ementa: MODIFICA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL - COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
Lei Ordinária 995/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 995/1996
Data da Publicação: 20/12/1996
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO FUNDO FUMHAB PARA O EXERCÍCIO DE 1997
Lei Ordinária 996/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 996/1996
Data da Publicação: 20/12/1996
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FDO FUMAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997
Lei Ordinária 994/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 994/1996
Data da Publicação: 11/12/1996
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FDO FIAM PARA O EXERCÍCIO DE 1997
Lei Complementar 17/1996
Lei Complementar
Número/Ano: 17/1996
Data da Publicação: 05/12/1996
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI Nº 379
Lei Ordinária 991/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 991/1996
Data da Publicação: 21/11/1996
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO MINESTRA
Lei Ordinária 992/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 992/1996
Data da Publicação: 21/11/1996
Ementa: AUTORIZA DOAR A APAE DE RIO DAS ANTAS TERRENO E PRÉDIO
Lei Ordinária 993/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 993/1996
Data da Publicação: 21/11/1996
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR ORÇAMENTO DE 1996 UG-PREFEITURA
Lei Ordinária 989/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 989/1996
Data da Publicação: 11/11/1996
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UG-PREFEITURA PARA O EXERCÍCIO DE 1997
Lei Ordinária 990/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 990/1996
Data da Publicação: 11/11/1996
Ementa: INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS - FUMAS
Lei Ordinária 988/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 988/1996
Data da Publicação: 29/10/1996
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO FASM PARA O EXERCÍCIO DE 1997
Lei Ordinária 986/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 986/1996
Data da Publicação: 23/10/1996
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA EXERCÍCIO 1997
Lei Ordinária 987/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 987/1996
Data da Publicação: 23/10/1996
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO APOS. FUP - PARA O EXERCÍCIO DE 1997
Lei Ordinária 985/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 985/1996
Data da Publicação: 11/10/1996
Ementa: ESTABELECE PRAZOS PARA APRES. ORÇ. FDOS CRIADOS EM 1996.
Lei Ordinária 983/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 983/1996
Data da Publicação: 07/10/1996
Ementa: INSTITUI O FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIAM
Lei Ordinária 984/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 984/1996
Data da Publicação: 07/10/1996
Ementa: INSTITUI O FUNDO DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS - FUMHAB
Lei Ordinária 982/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 982/1996
Data da Publicação: 10/09/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997
Lei Ordinária 981/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 981/1996
Data da Publicação: 06/09/1996
Ementa: FAZ INCLUSÕES NO PLANO PLURIANUAL 1994-1997
Lei Ordinária 980/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 980/1996
Data da Publicação: 21/06/1996
Ementa: AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL - ASSOC.C.B.VOL.
Lei Complementar 16/1996
Lei Complementar
Número/Ano: 16/1996
Data da Publicação: 24/05/1996
Ementa: ALTERA REDAÇÃO E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR NºS 03 E 04