Lei Ordinária 1144/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1144/2001
Data da Publicação: 21/05/2001
Ementa: AMPLIA VAGA(S) NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Lei Ordinária 1145/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1145/2001
Data da Publicação: 21/05/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RADARES E RETIRADA DE LOMBADAS, NOS PERÍMETROS URBANOS DE RIO DAS ANTAS E IPOMÉIA.
Lei Ordinária 1143/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1143/2001
Data da Publicação: 02/05/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE ABONO AOS ACTS QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 30/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 30/2001
Data da Publicação: 30/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO MONETÁRIA FACE A EXTINÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA - UFIR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1139/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1139/2001
Data da Publicação: 30/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIO JUDICIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1140/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1140/2001
Data da Publicação: 30/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE MÉDICO E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA DESENV. DO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR - PSF
Lei Ordinária 1141/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1141/2001
Data da Publicação: 30/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTÁGIO REMUNERADO POR BOLSA DE ESTUDO
Lei Ordinária 1142/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1142/2001
Data da Publicação: 30/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE MEDIANTE CONVÊNIO COM HOSPITAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda à Lei Orgânica 08/2001
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 08/2001
Data da Publicação: 24/04/2001
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 184 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS.
Lei Complementar 29/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 29/2001
Data da Publicação: 20/04/2001
Ementa: INCLUI MÁQUINA NA LISTA DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA MUNICIPALIDADE
Lei Ordinária 1138/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1138/2001
Data da Publicação: 20/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PREVISTAS NOS ARTIGOS 9°, § 4° E 48, § ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 101 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1137/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1137/2001
Data da Publicação: 02/04/2001
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.121, DE 31/08/2000.
Lei Ordinária 1136/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1136/2001
Data da Publicação: 23/02/2001
Ementa: ALTERA A LEI N° 998, DE 23/12/1996,EXCLUINDO O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO .
Lei Ordinária 1448/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1448/2001
Data da Publicação: 05/02/2001
Ementa: AUTORIZA FIRMAR ACORDO JUDICIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1135/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1135/2001
Data da Publicação: 04/01/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, SOBRE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS – FUP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 28/2000
Lei Complementar
Número/Ano: 28/2000
Data da Publicação: 18/12/2000
Ementa: MODIFICA OU INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 03, DE 30/09/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Lei Ordinária 1131/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1131/2000
Data da Publicação: 18/12/2000
Ementa: ESTABELECE CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Lei Ordinária 1133/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1133/2000
Data da Publicação: 18/12/2000
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR POR DANO CAUSADO EM ACIDENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1132/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1132/2000
Data da Publicação: 18/12/2000
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO F.M.S. E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1134/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1134/2000
Data da Publicação: 18/12/2000
Ementa: AUTORIZA EFETUAR DOAÇÕES COM CONDIÇÕES/ENCARGOS, DE IMÓVEIS URBANOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS.