PORTARIA N°286/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 286/2023
Data da Publicação: 22/08/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORES
PORTARIA N° 285/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 285/2023
Data da Publicação: 21/08/2023
Ementa: CONTRATA SERVIDORES EM CARATER TEMPORÁRIO
DECRETO N° 099/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 99/2023
Data da Publicação: 21/08/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA PARA MELHORAMENTOS NA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 100/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2023
Data da Publicação: 21/08/2023
Ementa: COMPÕE A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS/CONVÊNIOS, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E LEI FEDERAL Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 2.285, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2285/2023
Data da Publicação: 16/08/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES NAS CONTAS QUE ESPECIFICA.
LEI N° 2.286, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2286/2023
Data da Publicação: 16/08/2023
Ementa: ALTERA A LEI Nº 900, DE 30 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 98/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 98/2023
Data da Publicação: 16/08/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES NAS CONTAS QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 282/2023 DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 282/2023
Data da Publicação: 16/08/2023
Ementa: Altera os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.
PORTARIA N° 283/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 283/2023
Data da Publicação: 16/08/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO COMISSIONADO
PORTARIA N° 284/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 284/2023
Data da Publicação: 16/08/2023
Ementa: CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
DECRETO Nº 97/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 97/2023
Data da Publicação: 15/08/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO NAS FONTES QUE ESPECIFICA
PORTARIA N° 280/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 280/2023
Data da Publicação: 15/08/2023
Ementa: EXONERA DE UM CARGO E NOMEIA PARA OUTRO CARGO
PORTARIA N° 281/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 281/2023
Data da Publicação: 15/08/2023
Ementa: CONTRATA SERVIDORES EM CARATER TEMPORÁRIO
DECRETO Nº 95/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 95/2023
Data da Publicação: 14/08/2023
Ementa: DECRETO Nº 95/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO Nº 096/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 96/2023
Data da Publicação: 14/08/2023
Ementa: COMPÕE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL) E COMISSÃO DE LICITAÇÕES – PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°278/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 278/2023
Data da Publicação: 14/08/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORES
PORTARIA N° 279/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 279/2023
Data da Publicação: 14/08/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR (ES).
DECRETO Nº 094/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 94/2023
Data da Publicação: 11/08/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MÉDICA DOS SERV.PÚBL. MUNIC.DE RIO DAS ANTAS - FASM POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 275/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 275/2023
Data da Publicação: 11/08/2023
Ementa: CONTRATA SERVIDORES EM CARATER TEMPORÁRIO
PORTARIA N°276/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 276/2023
Data da Publicação: 11/08/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORES