Lei Complementar 35/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 35/2001
Data da Publicação: 27/12/2001
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO , RENUMERA E INCLUI PARÁGRAFOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 31, DE 09/11/2001.
Lei Complementar 34/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 34/2001
Data da Publicação: 26/12/2001
Ementa: ALTERA A LEI N° 379, DE 31/12/1976(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUN.)
Lei Ordinária 1177/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1177/2001
Data da Publicação: 26/12/2001
Ementa: AUTORIZA A ANULAÇÃO E A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO FUMAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1178/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1178/2001
Data da Publicação: 26/12/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,DESAPROPRIAR ÁREAS DE TERRAS RURAL E URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1180/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1180/2001
Data da Publicação: 26/12/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER A DOAÇÃO SEM ÔNUS, AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, DE BENS MÓVEIS E UTENSÍLIOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1181/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1181/2001
Data da Publicação: 26/12/2001
Ementa: PRORROGA PRAZO ESTIPULADO POR LEI QUE MENCIONA.
Lei Ordinária 1179/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1179/2001
Data da Publicação: 26/12/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALIENAR VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1176/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1176/2001
Data da Publicação: 20/12/2001
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 33/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 33/2001
Data da Publicação: 10/12/2001
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1174/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1174/2001
Data da Publicação: 22/11/2001
Ementa: INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA A CATEGORIA QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 1175/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1175/2001
Data da Publicação: 22/11/2001
Ementa: INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA A CATEGORIA QUE ESPECIFICA.
Lei Complementar 32/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 32/2001
Data da Publicação: 14/11/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A NÃO APLICABILIDADE DE LEIS COMPLEMENTARES QUE ESPECIFICA .
Lei Ordinária 1173/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1173/2001
Data da Publicação: 14/11/2001
Ementa: LEI N° 1.173, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001. (CONSOLIDADA), com as alterações das Leis nºs 1.226, de 28/02/2003;1.448, de 18/03/2008; 1.488, de 09/04/2009 ,1.529, de 01/12/2009 e 1.889, de 05/11/2015). DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS E PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR-PSF EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 31/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 31/2001
Data da Publicação: 09/11/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM ATRASO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1172/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1172/2001
Data da Publicação: 09/11/2001
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO FUNDO DE ASSIST.SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS – FUMAS E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MESMO FUNDO.
Lei Ordinária 1171/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1171/2001
Data da Publicação: 26/10/2001
Ementa: AUTORIZA A ANULAÇÃO E A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 1170/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1170/2001
Data da Publicação: 19/10/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1169/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1169/2001
Data da Publicação: 25/09/2001
Ementa: AUTORIZA A ANULAÇÃO E A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 1165/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1165/2001
Data da Publicação: 24/09/2001
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAZIONE RIOANTENSE DI DISCENDENTI ITALIANI
Lei Ordinária 1166/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1166/2001
Data da Publicação: 24/09/2001
Ementa: ALTERA O CALENDÁRIO ESTABELECIDO PELA LEI N° 1.131, DE 18/12/2000 E MODIFICA REDAÇÃO DA MESMA LEI.