Lei Ordinária 1195/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1195/2002
Data da Publicação: 05/07/2002
Ementa: AUTORIZA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE RIO DAS ANTAS (A.A.R.A.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1196/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1196/2002
Data da Publicação: 05/07/2002
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 1197/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1197/2002
Data da Publicação: 05/07/2002
Ementa: FAZ ENQUADRAMENTO DE CONTRATO DE REPASSE PRODESA Nº 0135836-47/2001/CAIXA.
Lei Ordinária 1198/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1198/2002
Data da Publicação: 05/07/2002
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 1199/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1199/2002
Data da Publicação: 05/07/2002
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 1194/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1194/2002
Data da Publicação: 25/06/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALIENAR VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1193/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1193/2002
Data da Publicação: 19/06/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALIENAR VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1188/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1188/2002
Data da Publicação: 24/05/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei Ordinária 1189/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1189/2002
Data da Publicação: 24/05/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1190/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1190/2002
Data da Publicação: 24/05/2002
Ementa: AUTORIZA INCLUIR NA ATIVIDADE QUE ESPECIFICA AS OBRAS OBJETO DO CONVÊNIO Nº 2.829/2002-0, DE 02/04/2002, FIRMADO COM O DETER/SC E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1191/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1191/2002
Data da Publicação: 24/05/2002
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1192/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1192/2002
Data da Publicação: 24/05/2002
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1187/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1187/2002
Data da Publicação: 17/05/2002
Ementa: AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CASAN E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 38/2002
Lei Complementar
Número/Ano: 38/2002
Data da Publicação: 13/05/2002
Ementa: ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 30/09/1993.
Lei Ordinária 1186/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1186/2002
Data da Publicação: 10/05/2002
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1185/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1185/2002
Data da Publicação: 08/05/2002
Ementa: DENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL DE IPOMÉIA
Lei Ordinária 1184/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1184/2002
Data da Publicação: 25/04/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE ABONO AOS CCT – CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1183/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1183/2002
Data da Publicação: 01/04/2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE COMODATO E INCORPORAR AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO EFETIVADA POR TERCEIROS.
Lei Complementar 37/2002
Lei Complementar
Número/Ano: 37/2002
Data da Publicação: 01/04/2002
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA .
Lei Ordinária 1182/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1182/2002
Data da Publicação: 26/03/2002
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO HOSPITAL N.S.DOS ANJOS-SFB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.