Lei Ordinária 1052/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1052/1998
Data da Publicação: 25/11/1998
Ementa: AUTORIZA ALIENAR POR VENDA BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 1049/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1049/1998
Data da Publicação: 19/11/1998
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO FAP PARA O EXERCÍCIO DE 1999
Lei Ordinária 1050/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1050/1998
Data da Publicação: 19/11/1998
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESP.DO FUMHAB PARA O EXERC.DE 1999
Lei Ordinária 1051/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1051/1998
Data da Publicação: 19/11/1998
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FIAM PARA O EXERCÍCIO DE 1999
Lei Ordinária 1046/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1046/1998
Data da Publicação: 13/11/1998
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FMS PARA O EXERCÍCIO DE 1999
Lei Ordinária 1047/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1047/1998
Data da Publicação: 13/11/1998
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO FASM PARA O EXERCÍCIO DE 1999
Lei Ordinária 1048/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1048/1998
Data da Publicação: 13/11/1998
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO FUMAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999
Lei Ordinária 1045/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1045/1998
Data da Publicação: 21/09/1998
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR O SEBRAE-SC IMPLANTAÇÃO DO PRODER
Lei Ordinária 1043/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1043/1998
Data da Publicação: 28/07/1998
Ementa: CONCEDE INCENTIVO ECONÔMICO QUE ESPECIFICA
Lei Ordinária 1044/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1044/1998
Data da Publicação: 28/07/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1042/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1042/1998
Data da Publicação: 28/07/1998
Ementa: REGULAMENTA O VALOR DE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA - Prefeito Municipal quando no exercício do cargo e do Vice-Prefeito quando no exercício do cargo de Prefeito Municipal ou em missão que lhe for atribuida pelo Poder Executivo.
Lei Ordinária 1041/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1041/1998
Data da Publicação: 07/07/1998
Ementa: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A RESERVA DE CONTINGENCIA E ABERTURA CREDITO(S) SUPLEMENTAR(ES) POR CONTA DESSAS TRANSFERÊNCIAS.
Lei Ordinária 1039/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1039/1998
Data da Publicação: 05/06/1998
Ementa: CRIA ESCOLAS NUCLEADAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA
Lei Ordinária 1040/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1040/1998
Data da Publicação: 05/06/1998
Ementa: EXTINGUE AS ESCOLAS ISOLADAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA
Lei Complementar 22/1998
Lei Complementar
Número/Ano: 22/1998
Data da Publicação: 22/05/1998
Ementa: CRIA A ASSESSORIA DE IMPRENSA NA ESTRUTURA DA PREFEITURA.
Lei Ordinária 1038/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1038/1998
Data da Publicação: 22/05/1998
Ementa: MODIFICA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECÍCIO DA LEI Nº 900
Decreto Executivo 16/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/1998
Data da Publicação: 08/05/1998
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Lei Ordinária 1035/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1035/1998
Data da Publicação: 17/04/1998
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE RIO ANTAS EM 1998
Lei Ordinária 1036/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1036/1998
Data da Publicação: 17/04/1998
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Lei Ordinária 1037/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1037/1998
Data da Publicação: 17/04/1998
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO POR DOAÇÃO