Lei Ordinária 1218/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1218/2002
Data da Publicação: 20/12/2002
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1217/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1217/2002
Data da Publicação: 13/12/2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNIC. DE RIO DAS ANTAS – FUMAS, POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Lei Ordinária 1215/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1215/2002
Data da Publicação: 02/12/2002
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 1216/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1216/2002
Data da Publicação: 02/12/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSIST.SOCIAL - MPAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1214/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1214/2002
Data da Publicação: 20/11/2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNIC. DE RIO DAS ANTAS – FUMAS, POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Lei Ordinária 1213/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1213/2002
Data da Publicação: 14/11/2002
Ementa: AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E PERMISSÃO PRECÁRIA DE USO.
Lei Ordinária 1210/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1210/2002
Data da Publicação: 29/10/2002
Ementa: ALTERA META NA LDO, AUTORIZA A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1211/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1211/2002
Data da Publicação: 29/10/2002
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 1212/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1212/2002
Data da Publicação: 29/10/2002
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUN. DE RIO DAS ANTAS - FUMAS.
Lei Ordinária 1209/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1209/2002
Data da Publicação: 18/10/2002
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 1208/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1208/2002
Data da Publicação: 10/10/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1207/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1207/2002
Data da Publicação: 09/10/2002
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 1206/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1206/2002
Data da Publicação: 26/09/2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Lei Ordinária 1205/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1205/2002
Data da Publicação: 26/09/2002
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS.
Lei Complementar 39/2002
Lei Complementar
Número/Ano: 39/2002
Data da Publicação: 26/09/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM ATRASO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1204/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1204/2002
Data da Publicação: 11/09/2002
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 1201/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1201/2002
Data da Publicação: 14/08/2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNIC. DE RIO DAS ANTAS - FUMAS POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Lei Ordinária 1203/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1203/2002
Data da Publicação: 14/08/2002
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 1.161, DE 04//09/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
Lei Ordinária 1200/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1200/2002
Data da Publicação: 14/08/2002
Ementa: AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PARA A ASSOC.DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 1202/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1202/2002
Data da Publicação: 14/08/2002
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.