Lei Ordinária 1068/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1068/1999
Data da Publicação: 27/05/1999
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1065/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1065/1999
Data da Publicação: 20/05/1999
Ementa: ALTERA VALOR DE GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 1067/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1067/1999
Data da Publicação: 20/05/1999
Ementa: ALTERA A LEI Nº 946
Lei Ordinária 1066/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1066/1999
Data da Publicação: 20/05/1999
Ementa: ALTERA QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS
Lei Complementar 26/1999
Lei Complementar
Número/Ano: 26/1999
Data da Publicação: 07/05/1999
Ementa: ALTERA DISPOS.DA LEGISL.TRIBUTÁRIA
Lei Ordinária 1061/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1061/1999
Data da Publicação: 06/05/1999
Ementa: AUTORIZA SUBV. PARA ENTIDADE
Lei Ordinária 1062/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1062/1999
Data da Publicação: 06/05/1999
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Lei Ordinária 1063/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1063/1999
Data da Publicação: 06/05/1999
Ementa: AUTORIZA MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO PRESTO - PROGRAMA REGIONAL DE SERVIÇO TURÍSTICO ORGANIZADO.
Lei Ordinária 1064/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1064/1999
Data da Publicação: 06/05/1999
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES POR PARTE DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS
Lei Ordinária 1060/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1060/1999
Data da Publicação: 12/04/1999
Ementa: AUTORIZA FILIAR MUN.NA FECAM
Lei Ordinária 1059/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1059/1999
Data da Publicação: 12/04/1999
Ementa: AUTORIZA FILIAR MUN.NA FECAM
Lei Ordinária 1058/1999
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Número/Ano: 1058/1999
Data da Publicação: 01/04/1999
Ementa: DENOMINA PONTE SOBRE O R.PEIXE LOC.GRAMADO
Lei Ordinária 1057/1998
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Número/Ano: 1057/1998
Data da Publicação: 21/12/1998
Ementa: ALTERA VALOR CITADO NO ART.24 DA LEI Nº 1044
Lei Ordinária 1056/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1056/1998
Data da Publicação: 21/12/1998
Ementa: ALTERA CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FASM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Complementar 24/1998
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Número/Ano: 24/1998
Data da Publicação: 18/12/1998
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 4º DO ART.106 DA LC Nº 03
Lei Complementar 25/1998
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Número/Ano: 25/1998
Data da Publicação: 18/12/1998
Ementa: ALTERA A PLANTA DE VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU E O VALOR DO PTM
Lei Ordinária 1053/1998
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Número/Ano: 1053/1998
Data da Publicação: 18/12/1998
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Lei Ordinária 1054/1998
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Número/Ano: 1054/1998
Data da Publicação: 18/12/1998
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESO.DA PREFEITURA PARA O EXERCÍCIO DE 1999
Lei Ordinária 1055/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1055/1998
Data da Publicação: 18/12/1998
Ementa: ALTERA VALOR DE GRATIFICAÇÃO
Lei Complementar 23/1998
Lei Complementar
Número/Ano: 23/1998
Data da Publicação: 03/12/1998
Ementa: TRATA DO PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DA BAIXA POR PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DOS EXERCÍCIOS DE 1989, 1990, 1991 E 1992.