Lei Ordinária 1235/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1235/2003
Data da Publicação: 11/04/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO E REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES AINDA NÃO HABILITADOS PARA CURSO DE SUPLÊNCIA NO MUNICÍPIO.
Lei Complementar 43/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 43/2003
Data da Publicação: 27/03/2003
Ementa: INCLUI MÁQUINA NA LISTA DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA MUNICIPALIDADE E ESTABELECE E ALTERA PREÇO DE SERVIÇO
Lei Ordinária 1232/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1232/2003
Data da Publicação: 27/03/2003
Ementa: LEI ESPECIFICA SOB Nº 1.232, DE 27/03/2003, REF. AO PESSOAL TEMPORÁRIO DO PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA E COMBATE A DOENÇAS – ECD. (consolidada) LEI Nº 1.232, DE 27 DE MARÇO DE 2003. DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DO PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA E COMBATE A DOENÇAS – ECD EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1231/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1231/2003
Data da Publicação: 20/03/2003
Ementa: EXTINGUE A ESCOLA NUCLEADA MUNICIPAL RIO PRETO.
Lei Ordinária 1225/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1225/2003
Data da Publicação: 28/02/2003
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNIC. DE RIO DAS ANTAS – FUMAS, POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Lei Ordinária 1227/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1227/2003
Data da Publicação: 28/02/2003
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO HOSPITAL N.S.DOS ANJOS-SFB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1230/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1230/2003
Data da Publicação: 28/02/2003
Ementa: AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 1229/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1229/2003
Data da Publicação: 28/02/2003
Ementa: AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Lei Ordinária 1228/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1228/2003
Data da Publicação: 28/02/2003
Ementa: MODIFICA REDAÇÃO DE ARTIGO DE LEI.
Lei Ordinária 1226/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1226/2003
Data da Publicação: 28/02/2003
Ementa: CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS.
Lei Complementar 42/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 42/2003
Data da Publicação: 28/02/2003
Ementa: SUBSTITUI A SIGLA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE CIP POR COSIP.
Lei Ordinária 1173/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1173/2003
Data da Publicação: 14/01/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS E PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR-PSF EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 41/2002
Lei Complementar
Número/Ano: 41/2002
Data da Publicação: 27/12/2002
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS A CONTRIBUIÇÃO PARA C USTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- COSIP.(CONSOLIDADA) COM AS ALTERAÇÕES DAS LEIS COMPL.NºS 42,87,129 E 130 - VERSÃO 24-04-2017).
Lei Complementar 40/2002
Lei Complementar
Número/Ano: 40/2002
Data da Publicação: 26/12/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI Nº 379, DE 31/12/1976 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Lei Ordinária 1223/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1223/2002
Data da Publicação: 26/12/2002
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOC.DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 1221/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1221/2002
Data da Publicação: 26/12/2002
Ementa: ALTERA FINALIDADE DE ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE CONTRATO DE COMODATO.
Lei Ordinária 1222/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1222/2002
Data da Publicação: 26/12/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALIENAR VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1224/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1224/2002
Data da Publicação: 26/12/2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO FUNDO MUNIC. DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS – FMS, POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Lei Ordinária 1219/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1219/2002
Data da Publicação: 23/12/2002
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1220/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1220/2002
Data da Publicação: 23/12/2002
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS.