Lei Ordinária 1108/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1108/2000
Data da Publicação: 10/04/2000
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO-FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1109/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1109/2000
Data da Publicação: 10/04/2000
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO A ARTIGO DE LEI.
Lei Ordinária 1106/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1106/2000
Data da Publicação: 24/03/2000
Ementa: AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
Lei Ordinária 1107/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1107/2000
Data da Publicação: 24/03/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES(AS)PARA ENSINO SUPLETIVO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1103/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1103/1999
Data da Publicação: 28/12/1999
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1104/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1104/1999
Data da Publicação: 28/12/1999
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1098/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1098/1999
Data da Publicação: 23/12/1999
Ementa: AUTORIZA A ALIENAR POR VENDA BENS IMÓVEIS-LINHA MILAN
Lei Ordinária 1099/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1099/1999
Data da Publicação: 23/12/1999
Ementa: AUTORIZA CONSOLIDAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O FUNDO FASM
Lei Ordinária 1100/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1100/1999
Data da Publicação: 23/12/1999
Ementa: AUTORIZA CONSOLIDAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O FUNDO FAP
Lei Ordinária 1101/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1101/1999
Data da Publicação: 23/12/1999
Ementa: AUTORIZA O CUSTEIO POR CONTA DO FASM DE DESPESAS DE FUNERAL ACIMA LIMITE LEI 956.
Lei Ordinária 1102/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1102/1999
Data da Publicação: 23/12/1999
Ementa: AUTORIZA REDUZIR DOTAÇÕES E SUPLEMENTAR ORÇAMENTO PARA 1999 NO FASM
Lei Ordinária 1094/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1094/1999
Data da Publicação: 20/12/1999
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO FASM PARA EXERCÍCIO DO ANO 2000
Lei Ordinária 1095/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1095/1999
Data da Publicação: 20/12/1999
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS - FIAM PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000
Lei Ordinária 1096/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1096/1999
Data da Publicação: 20/12/1999
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUMHAB PARA EXERCÍCIO DE 2000
Lei Ordinária 1097/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1097/1999
Data da Publicação: 20/12/1999
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA PARA O EXERCÍCIO DE 2000
Lei Ordinária 1089/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1089/1999
Data da Publicação: 14/12/1999
Ementa: REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI Nº 10-71
Lei Ordinária 1090/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1090/1999
Data da Publicação: 14/12/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E UMA ENFERMEIRA PADRÃO
Lei Ordinária 1088/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1088/1999
Data da Publicação: 14/12/1999
Ementa: CRIA A ESCOLA MUNICIPAL RENASCER-JOVENS E ADULTOS
Lei Ordinária 1091/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1091/1999
Data da Publicação: 14/12/1999
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FMS
Lei Ordinária 1093/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1093/1999
Data da Publicação: 14/12/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O RGPS DOS CCTS E COMISSIONADOS