Lei Ordinária 1298/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1298/2004
Data da Publicação: 03/12/2004
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 1299/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1299/2004
Data da Publicação: 03/12/2004
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO-FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1297/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1297/2004
Data da Publicação: 03/11/2004
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1296/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1296/2004
Data da Publicação: 27/10/2004
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 1294/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1294/2004
Data da Publicação: 13/10/2004
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SIE - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, DEINFRA-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DA SEDE DO DISTRITO DE IPOMÉIA, NO TRECHO EM QUE É ATRAVESSADO PELA SC-303 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1295/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1295/2004
Data da Publicação: 13/10/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1293/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1293/2004
Data da Publicação: 29/09/2004
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE CONTRATO DE COMODATO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO MADEIREIRO.
Lei Complementar 57/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 57/2004
Data da Publicação: 02/09/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1292/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1292/2004
Data da Publicação: 02/09/2004
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 56/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 56/2004
Data da Publicação: 23/08/2004
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES QUE ESPECIFICA PARA EFEITO DE CONSOLIDAÇÃO.
Lei Ordinária 1291/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1291/2004
Data da Publicação: 23/08/2004
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 1290/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1290/2004
Data da Publicação: 08/07/2004
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 1.161, DE 04/09/2001 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
Lei Ordinária 1288/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1288/2004
Data da Publicação: 28/06/2004
Ementa: FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei Ordinária 1289/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1289/2004
Data da Publicação: 28/06/2004
Ementa: FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei Ordinária 1287/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1287/2004
Data da Publicação: 22/06/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1286/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1286/2004
Data da Publicação: 15/06/2004
Ementa: AUTORIZA A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1285/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1285/2004
Data da Publicação: 15/06/2004
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1282/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1282/2004
Data da Publicação: 21/05/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO,TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE HERBICIDA HORMONAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1283/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1283/2004
Data da Publicação: 21/05/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ,ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei Ordinária 1284/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1284/2004
Data da Publicação: 21/05/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .