Lei Ordinária 1160/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1160/2001
Data da Publicação: 04/09/2001
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS PARA DESPESAS DE CAPITAL.
Lei Ordinária 1161/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1161/2001
Data da Publicação: 04/09/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS PARA O PERÍODO DE 2002 a 2005 .
Lei Ordinária 1156/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1156/2001
Data da Publicação: 23/08/2001
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E CEDER SERVIDOR(A) OU ESTAGIÁRIO(A).
Lei Ordinária 1157/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1157/2001
Data da Publicação: 23/08/2001
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.
Lei Ordinária 1158/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1158/2001
Data da Publicação: 23/08/2001
Ementa: CONVALIDA DOCUMENTOS ASSINADOS REFERENTE AO LANÇAMENTO DE DÉBITO CONFESSADO E CONSOLIDADO E AUTORIZA ASSINATURA DE PARCELAMENTO DE DÉBITO CONSOLIDADO JUNTO AO INSS.
Lei Ordinária 1154/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1154/2001
Data da Publicação: 02/07/2001
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.
Lei Ordinária 1153/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1153/2001
Data da Publicação: 02/07/2001
Ementa: AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PARA A CIDASC.
Lei Ordinária 1155/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1155/2001
Data da Publicação: 02/07/2001
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO PARA DESPESAS DE CAPITAL
Lei Ordinária 1152/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1152/2001
Data da Publicação: 26/06/2001
Ementa: AUTORIZA A ANULAÇÃO E A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 1151/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1151/2001
Data da Publicação: 21/06/2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO-FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1150/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1150/2001
Data da Publicação: 18/06/2001
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – “BOLSA ESCOLA”.
Lei Ordinária 1146/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1146/2001
Data da Publicação: 05/06/2001
Ementa: AUTORIZA A ANULAÇÃO E A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 1147/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1147/2001
Data da Publicação: 05/06/2001
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ATIVIDADES VOLUNTÁRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1149/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1149/2001
Data da Publicação: 05/06/2001
Ementa: AUTORIZA FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO E PERMISSÃO DE USO PRECÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1144/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1144/2001
Data da Publicação: 21/05/2001
Ementa: AMPLIA VAGA(S) NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Lei Ordinária 1145/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1145/2001
Data da Publicação: 21/05/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RADARES E RETIRADA DE LOMBADAS, NOS PERÍMETROS URBANOS DE RIO DAS ANTAS E IPOMÉIA.
Lei Ordinária 1143/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1143/2001
Data da Publicação: 02/05/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE ABONO AOS ACTS QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 30/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 30/2001
Data da Publicação: 30/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO MONETÁRIA FACE A EXTINÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA - UFIR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1139/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1139/2001
Data da Publicação: 30/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIO JUDICIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1140/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1140/2001
Data da Publicação: 30/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE MÉDICO E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA DESENV. DO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR - PSF