Lei Ordinária 1311/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1311/2005
Data da Publicação: 28/04/2005
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOC.DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 1312/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1312/2005
Data da Publicação: 28/04/2005
Ementa: INCLUI AÇÃO NAS PRIORIDADES DA LDO/2005, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1313/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1313/2005
Data da Publicação: 28/04/2005
Ementa: LIMITA UTILIZAÇÃO DO SUPERAVIT FINANCEIRO EM 2005 NA UNIDADE GESTORA QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 1314/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1314/2005
Data da Publicação: 28/04/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL/REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ,ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei Complementar 62/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 62/2005
Data da Publicação: 12/04/2005
Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR(A) COLOCADO(A)A DISPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO.
Lei Ordinária 1309/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1309/2005
Data da Publicação: 29/03/2005
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.141, DE 30/04/2001, QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIO REMUNERADO POR BOLSA DE ESTUDO.
Lei Ordinária 1310/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1310/2005
Data da Publicação: 29/03/2005
Ementa: AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 14/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/2005
Data da Publicação: 23/03/2005
Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUN.DE RIO DAS ANTAS - SC.
Lei Complementar 61/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 61/2005
Data da Publicação: 21/03/2005
Ementa: MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUN. DE RIO DAS ANTAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1307/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1307/2005
Data da Publicação: 21/03/2005
Ementa: AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PARA A CIDASC.
Lei Ordinária 1308/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1308/2005
Data da Publicação: 21/03/2005
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO HOSPITAL N.S.DOS ANJOS-SFB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1306/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1306/2005
Data da Publicação: 14/03/2005
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 60/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 60/2005
Data da Publicação: 04/03/2005
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 19/05/2004, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO(ZONEAMENTO).
Lei Ordinária 1305/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1305/2004
Data da Publicação: 23/12/2004
Ementa: AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO EM CARGO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Lei Ordinária 1304/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1304/2004
Data da Publicação: 23/12/2004
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A BAIXAR BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 59/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 59/2004
Data da Publicação: 22/12/2004
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 24/12/2003
Lei Ordinária 1303/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1303/2004
Data da Publicação: 22/12/2004
Ementa: ESTABELECE NORMAS SOBRE RODOVIAS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 1301/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1301/2004
Data da Publicação: 16/12/2004
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 35 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 956, DE 03/07/1995.
Lei Ordinária 1302/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1302/2004
Data da Publicação: 16/12/2004
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1300/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1300/2004
Data da Publicação: 13/12/2004
Ementa: AUTORIZA A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.