Lei Ordinária 1179/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1179/2001
Data da Publicação: 26/12/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALIENAR VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1176/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1176/2001
Data da Publicação: 20/12/2001
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 33/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 33/2001
Data da Publicação: 10/12/2001
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1174/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1174/2001
Data da Publicação: 22/11/2001
Ementa: INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA A CATEGORIA QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 1175/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1175/2001
Data da Publicação: 22/11/2001
Ementa: INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA A CATEGORIA QUE ESPECIFICA.
Lei Complementar 32/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 32/2001
Data da Publicação: 14/11/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A NÃO APLICABILIDADE DE LEIS COMPLEMENTARES QUE ESPECIFICA .
Lei Ordinária 1173/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1173/2001
Data da Publicação: 14/11/2001
Ementa: LEI N° 1.173, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001. (CONSOLIDADA), com as alterações das Leis nºs 1.226, de 28/02/2003;1.448, de 18/03/2008; 1.488, de 09/04/2009 ,1.529, de 01/12/2009 e 1.889, de 05/11/2015). DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS E PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR-PSF EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 31/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 31/2001
Data da Publicação: 09/11/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM ATRASO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1172/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1172/2001
Data da Publicação: 09/11/2001
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO FUNDO DE ASSIST.SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS – FUMAS E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MESMO FUNDO.
Lei Ordinária 1171/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1171/2001
Data da Publicação: 26/10/2001
Ementa: AUTORIZA A ANULAÇÃO E A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 1170/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1170/2001
Data da Publicação: 19/10/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1169/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1169/2001
Data da Publicação: 25/09/2001
Ementa: AUTORIZA A ANULAÇÃO E A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 1165/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1165/2001
Data da Publicação: 24/09/2001
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAZIONE RIOANTENSE DI DISCENDENTI ITALIANI
Lei Ordinária 1166/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1166/2001
Data da Publicação: 24/09/2001
Ementa: ALTERA O CALENDÁRIO ESTABELECIDO PELA LEI N° 1.131, DE 18/12/2000 E MODIFICA REDAÇÃO DA MESMA LEI.
Lei Ordinária 1167/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1167/2001
Data da Publicação: 24/09/2001
Ementa: ALTERA BENEFICIÁRIA DE DOAÇÃO
Lei Ordinária 1168/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1168/2001
Data da Publicação: 24/09/2001
Ementa: MODIFICA REDAÇÃO DE PARÁGRAFO DE LEI.
Lei Ordinária 1162/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1162/2001
Data da Publicação: 10/09/2001
Ementa: AMPLIA QUANTIDADE DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR.
Lei Ordinária 1163/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1163/2001
Data da Publicação: 10/09/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL – ONG – BANCO DO PEQUENO EMPREENDEDOR – BAPEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1164/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1164/2001
Data da Publicação: 10/09/2001
Ementa: AMPLIA VAGAS E CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Lei Ordinária 1159/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1159/2001
Data da Publicação: 04/09/2001
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAPEMI-CAIXA DE PECÚLIOS, PENSÕES E MONTEPIOS – BENEFICENTE, PARA PROCESSAR O RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DE PLANOS DE PREVIDENCIÁRIOS E MUTUÁRIOS.