Lei Ordinária 1193/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1193/2002
Data da Publicação: 19/06/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALIENAR VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1188/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1188/2002
Data da Publicação: 24/05/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei Ordinária 1189/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1189/2002
Data da Publicação: 24/05/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1190/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1190/2002
Data da Publicação: 24/05/2002
Ementa: AUTORIZA INCLUIR NA ATIVIDADE QUE ESPECIFICA AS OBRAS OBJETO DO CONVÊNIO Nº 2.829/2002-0, DE 02/04/2002, FIRMADO COM O DETER/SC E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1191/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1191/2002
Data da Publicação: 24/05/2002
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1192/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1192/2002
Data da Publicação: 24/05/2002
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1187/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1187/2002
Data da Publicação: 17/05/2002
Ementa: AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CASAN E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 38/2002
Lei Complementar
Número/Ano: 38/2002
Data da Publicação: 13/05/2002
Ementa: ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 30/09/1993.
Lei Ordinária 1186/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1186/2002
Data da Publicação: 10/05/2002
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1185/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1185/2002
Data da Publicação: 08/05/2002
Ementa: DENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL DE IPOMÉIA
Lei Ordinária 1184/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1184/2002
Data da Publicação: 25/04/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE ABONO AOS CCT – CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1183/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1183/2002
Data da Publicação: 01/04/2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE COMODATO E INCORPORAR AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO EFETIVADA POR TERCEIROS.
Lei Complementar 37/2002
Lei Complementar
Número/Ano: 37/2002
Data da Publicação: 01/04/2002
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA .
Lei Ordinária 1182/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1182/2002
Data da Publicação: 26/03/2002
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO HOSPITAL N.S.DOS ANJOS-SFB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 35/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 35/2001
Data da Publicação: 27/12/2001
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO , RENUMERA E INCLUI PARÁGRAFOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 31, DE 09/11/2001.
Lei Complementar 34/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 34/2001
Data da Publicação: 26/12/2001
Ementa: ALTERA A LEI N° 379, DE 31/12/1976(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUN.)
Lei Ordinária 1177/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1177/2001
Data da Publicação: 26/12/2001
Ementa: AUTORIZA A ANULAÇÃO E A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO FUMAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1178/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1178/2001
Data da Publicação: 26/12/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,DESAPROPRIAR ÁREAS DE TERRAS RURAL E URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1180/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1180/2001
Data da Publicação: 26/12/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER A DOAÇÃO SEM ÔNUS, AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, DE BENS MÓVEIS E UTENSÍLIOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1181/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1181/2001
Data da Publicação: 26/12/2001
Ementa: PRORROGA PRAZO ESTIPULADO POR LEI QUE MENCIONA.