DECRETO N° 108/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
Decreto Executivo

Número/Ano: 108/2023

Data da Publicação: 29/08/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE O MANUAL DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA Nº 293/2023 DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 293/2023

Data da Publicação: 29/08/2023

Ementa: Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

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PORTARIA Nº 294/2023 DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 294/2023

Data da Publicação: 29/08/2023

Ementa: Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

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DECRETO Nº 105/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 105/2023

Data da Publicação: 28/08/2023

Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS - POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.

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DECRETO N° 106/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
Decreto Executivo

Número/Ano: 106/2023

Data da Publicação: 28/08/2023

Ementa: DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE IMÓVEIS OBJETOS DAS MATRÍCULAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 107/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
Decreto Executivo

Número/Ano: 107/2023

Data da Publicação: 28/08/2023

Ementa: INSTITUI A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS.

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PORTARIA N° 291/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
Portaria Executiva

Número/Ano: 291/2023

Data da Publicação: 28/08/2023

Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES SEM REMUNERAÇÃO

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PORTARIA N° 292/2023 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 292/2023

Data da Publicação: 28/08/2023

Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS.

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DECRETO Nº 104/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 104/2023

Data da Publicação: 25/08/2023

Ementa:

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PORTARIA Nº 289/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 289/2023

Data da Publicação: 25/08/2023

Ementa: Nomeia Membros do Conselho Administrativo do Fundo de Assistência Social e Médica dos Servidores do Município de Rio Das Antas - FASM

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PORTARIA N° 290/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
Portaria Executiva

Número/Ano: 290/2023

Data da Publicação: 25/08/2023

Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO

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DECRETO Nº 102/ 2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 102/2023

Data da Publicação: 24/08/2023

Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG - CAMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS.

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DECRETO Nº 101/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 101/2023

Data da Publicação: 24/08/2023

Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG- FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE RIO DAS ANTAS-FUMAS.

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DECRETO N° 103/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
Decreto Executivo

Número/Ano: 103/2023

Data da Publicação: 24/08/2023

Ementa: REGULAMENTA O USO E ACESSO ÀS IMAGENS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS.

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LEI N° 2.287, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 2287/2023

Data da Publicação: 23/08/2023

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA UG-PREFEITURA MUN. DE RIO DAS ANTAS, POR CONTA DE RECURSOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NAS CONTAS QUE ESPECIFICA.

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LEI N° 2.288, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 2288/2023

Data da Publicação: 23/08/2023

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA UG-PREFEITURA MUN. DE RIO DAS ANTAS, POR CONTA DE RECURSOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NAS CONTAS QUE ESPECIFICA.

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