Lei Ordinária 1246/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1246/2003
Data da Publicação: 26/06/2003
Ementa: INSTITUI A CRECHE MUNICIPAL IPOMÉIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei Ordinária 1245/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1245/2003
Data da Publicação: 04/06/2003
Ementa: AUTORIZA EFETUAR DOAÇÃO COM CONDIÇÕES/ENCARGOS, DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 1242/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1242/2003
Data da Publicação: 20/05/2003
Ementa: AUTORIZA FIRMAR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1243/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1243/2003
Data da Publicação: 20/05/2003
Ementa: AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CASAN E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1244/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1244/2003
Data da Publicação: 20/05/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1241/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1241/2003
Data da Publicação: 12/05/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei Ordinária 1238/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1238/2003
Data da Publicação: 05/05/2003
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOC. DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 1239/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1239/2003
Data da Publicação: 05/05/2003
Ementa: INCLUI AÇÃO NAS PRIORIDADES DA LDO/2003, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1240/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1240/2003
Data da Publicação: 05/05/2003
Ementa: DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS
Lei Ordinária 1237/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1237/2003
Data da Publicação: 30/04/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE ABONO AOS CCT – CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 44/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 44/2003
Data da Publicação: 17/04/2003
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE RIO DAS ANTAS - REFIS/RIO DAS ANTAS
Lei Ordinária 1233/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1233/2003
Data da Publicação: 11/04/2003
Ementa: LIMITA UTILIZAÇÃO DO SUPERAVIT FINANCEIRO EM 2003 NAS UNIDADES GESTORAS QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 1234/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1234/2003
Data da Publicação: 11/04/2003
Ementa: ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DE CARACTERIZAÇÕES DE PROJETOS E ATIVIDADES NO ORÇAMENTO PARA 2003 DA PREFEITURA MUN. DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 1236/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1236/2003
Data da Publicação: 11/04/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ALEMÃ DE RIO DAS ANTAS “DEUTSCHE GRUPPE WALDESLUST”.
Lei Ordinária 1235/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1235/2003
Data da Publicação: 11/04/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO E REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES AINDA NÃO HABILITADOS PARA CURSO DE SUPLÊNCIA NO MUNICÍPIO.
Lei Complementar 43/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 43/2003
Data da Publicação: 27/03/2003
Ementa: INCLUI MÁQUINA NA LISTA DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA MUNICIPALIDADE E ESTABELECE E ALTERA PREÇO DE SERVIÇO
Lei Ordinária 1232/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1232/2003
Data da Publicação: 27/03/2003
Ementa: LEI ESPECIFICA SOB Nº 1.232, DE 27/03/2003, REF. AO PESSOAL TEMPORÁRIO DO PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA E COMBATE A DOENÇAS – ECD. (consolidada) LEI Nº 1.232, DE 27 DE MARÇO DE 2003. DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DO PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA E COMBATE A DOENÇAS – ECD EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1231/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1231/2003
Data da Publicação: 20/03/2003
Ementa: EXTINGUE A ESCOLA NUCLEADA MUNICIPAL RIO PRETO.
Lei Ordinária 1225/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1225/2003
Data da Publicação: 28/02/2003
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNIC. DE RIO DAS ANTAS – FUMAS, POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Lei Ordinária 1227/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1227/2003
Data da Publicação: 28/02/2003
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO HOSPITAL N.S.DOS ANJOS-SFB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.