Lei Ordinária 1364/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1364/2006
Data da Publicação: 10/07/2006
Ementa: AUTORIZA EFETUAR DOAÇÃO COM CONDIÇÕES/ENCARGOS, DE IMÓVEIS URBANOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS
Lei Ordinária 1365/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1365/2006
Data da Publicação: 10/07/2006
Ementa: INSTITUI PERÍMETRO URBANO COM O NOME DE BAIRRO GRAMADO,NA SEDE DA LINHA GRAMADO NO DISTRITO DE IPOMÉIA NESTE MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1362/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1362/2006
Data da Publicação: 07/07/2006
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Decreto Executivo 44/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 44/2006
Data da Publicação: 07/07/2006
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 43/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 43/2006
Data da Publicação: 05/07/2006
Ementa: MODIFICA SISTEMÁTICA,DESIGNA DIVERSOS RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO DA DESPESA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS A RESPEITO.
Decreto Executivo 42/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/2006
Data da Publicação: 03/07/2006
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS ANTAS - FUMAS.
Decreto Executivo 41/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 41/2006
Data da Publicação: 30/06/2006
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE VEÍCULO RECEBIDO EM DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO.
Decreto Executivo 40/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 40/2006
Data da Publicação: 26/06/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FI- NANCEIRO DA PREFEITURA
Lei Ordinária 1361/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1361/2006
Data da Publicação: 26/06/2006
Ementa: AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA O VEÍCULO QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 39/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 39/2006
Data da Publicação: 23/06/2006
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
Lei Complementar 70/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 70/2006
Data da Publicação: 18/06/2006
Ementa: ESTABELECE NORMAS SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A FEIRAS E EVENTOS COMERCIAIS TEMPORÁRIOS.
Decreto Executivo 37/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 37/2006
Data da Publicação: 14/06/2006
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DAS ANTAS - FUP.
Decreto Executivo 38/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 38/2006
Data da Publicação: 14/06/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DA PREFEITURA.
Decreto Executivo 33/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 33/2006
Data da Publicação: 12/06/2006
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE TERRENO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE AQUISIÇÃO POR COMPRA.
Decreto Executivo 34/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/2006
Data da Publicação: 12/06/2006
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto Executivo 35/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 35/2006
Data da Publicação: 12/06/2006
Ementa: ATUALIZA O VALOR POR CONSULTA E O TOTAL MENSAL A SER PAGO REFERENTE AO CONSÓRCIO INTERMUNCIPAL DE SAÚDE.
Decreto Executivo 36/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/2006
Data da Publicação: 12/06/2006
Ementa: COMPÕE A COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA – CCO, PARA A SEMANA DO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 32/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/2006
Data da Publicação: 06/06/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FI- NANCEIRO DA PREFEITURA
Decreto Executivo 31/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/2006
Data da Publicação: 01/06/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DA PREFEITURA.
Decreto Executivo 30/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/2006
Data da Publicação: 31/05/2006
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESC.DO MUN.DE R.ANTAS-FIAM.