Lei Ordinária 1269/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 1269/2003

Data da Publicação: 03/12/2003

Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL PE.HERMENEGILDO BORTOLATTO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA LINHA GLÓRIA.

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Lei Ordinária 1267/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 1267/2003

Data da Publicação: 01/12/2003

Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS.

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Lei Ordinária 1264/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 1264/2003

Data da Publicação: 26/11/2003

Ementa: AUTORIZA EFETUAR DOAÇÃO COM CONDIÇÕES/ENCARGOS, DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS.

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Lei Ordinária 1266/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 1266/2003

Data da Publicação: 26/11/2003

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E BESC FINANCEIRA S/A PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO BENEFICIÁRIOS DO CRÉDITO.

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Lei Ordinária 1265/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 1265/2003

Data da Publicação: 26/11/2003

Ementa: ALTERA BENEFICIÁRIO PARA DOAÇÃO COM CONDIÇÕES/ENCARGOS, DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS.

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Lei Ordinária 1263/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 1263/2003

Data da Publicação: 12/11/2003

Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE LEI QUE ESPECIFICA .

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Lei Ordinária 1262/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 1262/2003

Data da Publicação: 31/10/2003

Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS.

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Lei Ordinária 1261/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 1261/2003

Data da Publicação: 23/10/2003

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM COMODATO E ISENTA DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E OUTROS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL.

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Lei Ordinária 1260/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 1260/2003

Data da Publicação: 23/10/2003

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO-FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1259/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 1259/2003

Data da Publicação: 23/10/2003

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1258/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 1258/2003

Data da Publicação: 29/09/2003

Ementa: MODIFICA A LEI Nº 1.161, DE 04/09/2001 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.

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