Lei Ordinária 1327/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1327/2005
Data da Publicação: 30/08/2005
Ementa: AUTORIZA BAIXAR NA CONTABILIDADE DA UNIDADE GESTORA PREFEITURA, DE VALOR CONSTANTE NO REALIZÁVEL – PAGAMENTOS ANTECIPADOS.
Lei Ordinária 1328/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1328/2005
Data da Publicação: 30/08/2005
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1329/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1329/2005
Data da Publicação: 30/08/2005
Ementa: DIMINUI O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO DISTRITO DE IPOMÉIA.
Lei Ordinária 1325/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1325/2005
Data da Publicação: 07/07/2005
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 853,DE 09/06/1993, QUE DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA.
Lei Ordinária 1326/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1326/2005
Data da Publicação: 07/07/2005
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.135,QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Lei Complementar 64/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 64/2005
Data da Publicação: 27/06/2005
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS .
Lei Complementar 63/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 63/2005
Data da Publicação: 06/06/2005
Ementa: INCLUI CAMINHÃO TANQUE NA LISTA DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA MUNICIPALIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1323/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1323/2005
Data da Publicação: 06/06/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO, COM INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1324/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1324/2005
Data da Publicação: 06/06/2005
Ementa: AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO CAXAMBÚ/ÁGUA LIMPA
Lei Ordinária 1322/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1322/2005
Data da Publicação: 23/05/2005
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1319/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1319/2005
Data da Publicação: 19/05/2005
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS, ESTADO DE SANTA CATARINA, A FILIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A UVESC – ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE CÂMARAS MUNICIPAIS, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1320/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1320/2005
Data da Publicação: 19/05/2005
Ementa: FAZ ADAPTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REF. DESPESAS A SEREM REALIZADAS COM A IMPLANTAÇÃO DA SMITUR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1321/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1321/2005
Data da Publicação: 19/05/2005
Ementa: AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORES PARA A CIDASC.
Lei Ordinária 1334/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1334/2005
Data da Publicação: 14/05/2005
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1316/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1316/2005
Data da Publicação: 12/05/2005
Ementa: INCLUI AÇÃO NAS PRIORIDADES DA LDO/2005, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1315/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1315/2005
Data da Publicação: 12/05/2005
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL PE.HERMENEGILDO BORTOLATTO.
Lei Ordinária 1318/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1318/2005
Data da Publicação: 12/05/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1317/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1317/2005
Data da Publicação: 12/05/2005
Ementa: LEI N° 1.317, DE 12 DE MAIO DE 2005. (CONSOLIDADA EM 14-12-2018 COM ALTERAÇÕES PELAS LEIS NºS 1.484 ; 1.551 E 2.047). DISPÕE SOBRE ESTÁGIO REMUNERADO POR BOLSA DE ESTUDO
Lei Ordinária 1311/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1311/2005
Data da Publicação: 28/04/2005
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOC.DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 1312/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1312/2005
Data da Publicação: 28/04/2005
Ementa: INCLUI AÇÃO NAS PRIORIDADES DA LDO/2005, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.