Decreto Executivo 02/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2006
Data da Publicação: 05/01/2006
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE DOAÇÃO COM CONDIÇÕES/ENCARGOS.
Decreto Executivo 01/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2006
Data da Publicação: 02/01/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DA PLANTA DE VALORES E DO PADRÃO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL(PTM) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1345/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1345/2005
Data da Publicação: 29/12/2005
Ementa: MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS – SC. CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO RPPS.(FUP) LEI ORDINÁRIA Nº 1.345, DE 29/12/2005 E ALTERAÇÕES POSTERIORES PELA LEI Nº 1.430, DE 22/10/2007; 1.459, de 02/06/2008; 1.550, de 08/04/2010; 1.565, de 01/06/2010; 1.611, de 05/05/2011; 1.625, de 15/07/2011; 1.630, de 09/09/2011; e 1.745, de 24/07/2013; 1.843, de 14/04/2015; 1.847, de 16/04/2015; 1.857, de 28/05/2015 ; 1.912, de 23/05/2016; 1.996, de 21/12/2017 e 2.013, de 18/05/2018(TODAS QUE ALTERAM ESTÃO EM ANEXO AO FINAL DO TEXTO DA LEI Nº 1.345. (Versão 08-06-2020)
Lei Complementar 65/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 65/2005
Data da Publicação: 29/12/2005
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 30/09/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES .
Lei Ordinária 1344/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1344/2005
Data da Publicação: 29/12/2005
Ementa: AUTORIZA EFETUAR DOAÇÃO COM CONDIÇÕES/ENCARGOS, DE IMÓVEIS URBANOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS E SUBSTITUI ÁREA DE RESERVA INSTITUCIONAL
Lei Ordinária 1346/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1346/2005
Data da Publicação: 29/12/2005
Ementa: AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 1347/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1347/2005
Data da Publicação: 29/12/2005
Ementa: ALTERA CONTRIBUIÇÕES AO FUNDO FASM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1343/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1343/2005
Data da Publicação: 21/12/2005
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1342/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1342/2005
Data da Publicação: 20/12/2005
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1340/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1340/2005
Data da Publicação: 19/12/2005
Ementa: MODIFICA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO EM CARGOS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 1341/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1341/2005
Data da Publicação: 19/12/2005
Ementa: MODIFICA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1339/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1339/2005
Data da Publicação: 10/11/2005
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1337/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1337/2005
Data da Publicação: 27/10/2005
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE PREV.SOCIAL DOS SERV.PÚBL.MUN.DE RIO DAS ANTAS – FUP.
Lei Ordinária 1338/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1338/2005
Data da Publicação: 27/10/2005
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS – FMS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1336/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1336/2005
Data da Publicação: 14/10/2005
Ementa: AUTORIZA A DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA A FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Lei Ordinária 1335/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1335/2005
Data da Publicação: 14/10/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO-FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1332/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1332/2005
Data da Publicação: 10/10/2005
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS .
Lei Ordinária 1331/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1331/2005
Data da Publicação: 10/10/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1333/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1333/2005
Data da Publicação: 10/10/2005
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1330/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1330/2005
Data da Publicação: 06/09/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.