Decreto Executivo 16/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/2006
Data da Publicação: 04/04/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DA PREFEITURA.
Decreto Executivo 15/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/2006
Data da Publicação: 03/04/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Lei Ordinária 1354/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1354/2006
Data da Publicação: 03/04/2006
Ementa: MODIFICA FINALIDADE DE EDIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA AGREGANDO-A À E.N.M. JACINTA NUNES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1349/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1349/2006
Data da Publicação: 31/03/2006
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1350/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1350/2006
Data da Publicação: 31/03/2006
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1351/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1351/2006
Data da Publicação: 31/03/2006
Ementa: LIMITA UTILIZAÇÃO DO SUPERAVIT FINANCEIRO EM 2006.
Decreto Executivo 14/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/2006
Data da Publicação: 24/03/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FI- NANCEIRO DA PREFEITURA
Decreto Executivo 12/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/2006
Data da Publicação: 22/03/2006
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNIC. DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS.
Decreto Executivo 13/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/2006
Data da Publicação: 22/03/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FI- NANCEIRO DA PREFEITURA
Lei Complementar 66/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 66/2006
Data da Publicação: 14/03/2006
Ementa: INCLUI TRATOR DE ESTEIRA NA LISTA DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA MUNICIPALIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1348/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1348/2006
Data da Publicação: 14/03/2006
Ementa: AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.
Decreto Executivo 11/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/2006
Data da Publicação: 09/03/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FI- NANCEIRO DA PREFEITURA
Decreto Executivo 10/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/2006
Data da Publicação: 02/03/2006
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNIC. DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS.
Decreto Executivo 09/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/2006
Data da Publicação: 01/03/2006
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS ANTAS - FUMAS.
Decreto Executivo 08/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 08/2006
Data da Publicação: 17/02/2006
Ementa: HOMOLOGA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL N° 001/2005, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 07/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/2006
Data da Publicação: 08/02/2006
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto Executivo 05/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2006
Data da Publicação: 01/02/2006
Ementa: COMPÕE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES(CPL).
Decreto Executivo 06/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2006
Data da Publicação: 01/02/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FI- NANCEIRO DA PREFEITURA
Decreto Executivo 04/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2006
Data da Publicação: 18/01/2006
Ementa: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O DEMONSTRATIVO DO DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME OS ARTIGOS 8º E 13 DA LEI COMPL.101/2000.
Decreto Executivo 03/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/2006
Data da Publicação: 12/01/2006
Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR ESTIAGENS.