PORTARIA N º 305/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 305/2023
Data da Publicação: 08/09/2023
Ementa: Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar
LEI N° 2.292, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2292/2023
Data da Publicação: 06/09/2023
Ementa: DEFINE A POLÍTICA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD, PARA A POPULAÇÃO RESIDENTE EM RIO DAS ANTAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 2.293, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2293/2023
Data da Publicação: 06/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS.
LEI N° 2.294, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2294/2023
Data da Publicação: 06/09/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR, PERMUTAR E RECEBER DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA.
LEI N° 2.295, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2295/2023
Data da Publicação: 06/09/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR GASTOS COM AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS FESTEJOS DE NATAL DOS ANOS DE 2023 E 2024, FIM DE ANO DE 2023 E 2024, PÁSCOA E DIA DAS CRIANÇAS DE 2024.
PORTARIA Nº 301/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 301/2023
Data da Publicação: 06/09/2023
Ementa: Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
DECRETO Nº 113/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/2022
Data da Publicação: 04/09/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO NAS FONTES QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 296/2023, DE 07 DE SETEMBRO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 296/2023
Data da Publicação: 04/09/2023
Ementa: CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA N° 297/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 297/2023
Data da Publicação: 04/09/2023
Ementa: NOMEAR SERVIDORES
PORTARIA Nº 298/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 298/2023
Data da Publicação: 04/09/2023
Ementa: ALTERA CARGA HORÁRIA E CONTRATA SERVIDOR
PORTARIA N° 299/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 299/2023
Data da Publicação: 04/09/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (ES).
PORTARIA Nº 300 /2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 300/2023
Data da Publicação: 04/09/2023
Ementa: Instaura Procedimento de Sindicância Administrativa para investigação
PORTARIA Nº295 /2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 295/2023
Data da Publicação: 31/08/2023
Ementa: FAZ CESSAR POR ORA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº250/2023 de 12/07/2023, REINTEGRANDO AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO CLAUDIA VALÉRIA DALLAZEM SANTOS E DETERMINA O RETORNO IMEDIATO AO TRABALHO NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL.
DECRETO N° 111/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2023
Data da Publicação: 31/08/2023
Ementa: Regulamenta a Lei nº 2.256, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM e dá outras providências.
LEI N° 2.290, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2290/2023
Data da Publicação: 31/08/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR INVESTIMENTOS EM IMÓVEL PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, MANTENEDORA DA ESCOLA ESPECIAL MEU RECANTO.
LEI N° 2.291, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2291/2023
Data da Publicação: 31/08/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 109/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2023
Data da Publicação: 30/08/2023
Ementa: Abre Crédito Suplementar na UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES nas contas que especifica.
DECRETO Nº 110/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2023
Data da Publicação: 30/08/2023
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG- FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE RIO DAS ANTAS-FUMAS.
DECRETO N° 108/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2023
Data da Publicação: 29/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O MANUAL DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 293/2023 DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 293/2023
Data da Publicação: 29/08/2023
Ementa: Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA