Lei Ordinária 1357/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1357/2006
Data da Publicação: 18/05/2006
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1358/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1358/2006
Data da Publicação: 18/05/2006
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1359/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1359/2006
Data da Publicação: 18/05/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ,ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1360/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1360/2006
Data da Publicação: 18/05/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 27/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/2006
Data da Publicação: 15/05/2006
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNIC. DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS.
Lei Ordinária 1356/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1356/2006
Data da Publicação: 12/05/2006
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO HOSPITAL N.S.DOS ANJOS-SFB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1355/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1355/2006
Data da Publicação: 11/05/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E NATURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 26/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/2006
Data da Publicação: 11/05/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DA PREFEITURA.
Decreto Executivo 25/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 25/2006
Data da Publicação: 02/05/2006
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 24/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 24/2006
Data da Publicação: 28/04/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FI- NANCEIRO DA PREFEITURA
Decreto Executivo 23/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/2006
Data da Publicação: 24/04/2006
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS ANTAS - FUMAS.
Decreto Executivo 21/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 21/2006
Data da Publicação: 17/04/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FI- NANCEIRO DA PREFEITURA
Decreto Executivo 22/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 22/2006
Data da Publicação: 17/04/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FI- NANCEIRO DA PREFEITURA
Lei Ordinária 1353/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1353/2006
Data da Publicação: 13/04/2006
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, MANTENEDORA DA ESCOLA ESPECIAL MEU RECANTO.
Lei Complementar 67/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 67/2006
Data da Publicação: 11/04/2006
Ementa: CONCEDE REMISSÃO TRIBUTÁRIA DA DÍVIDA ATIVA INSCRITA NOS ANOS DE 1994, 1995 E 1996.
Lei Ordinária 1352/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1352/2006
Data da Publicação: 11/04/2006
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO À RECEITA FEDERAL, RELATIVA À AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PASEP, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DEZEMBRO DE 1999 E JANEIRO DE 2006.
Decreto Executivo 18/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/2006
Data da Publicação: 10/04/2006
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Decreto Executivo 17/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/2006
Data da Publicação: 10/04/2006
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESC.DO MUN.DE R.ANTAS-FIAM.
Decreto Executivo 19/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 19/2006
Data da Publicação: 10/04/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FI-NANCEIRO DA PREFEITURA
Decreto Executivo 20/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/2006
Data da Publicação: 10/04/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DA PREFEITURA.