Lei Complementar 74/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 74/2007
Data da Publicação: 28/05/2007
Ementa: ALTERA O ARTIGO 6º,ACRESCENTANDO OS INCISOS: X A XV, A DENOMINAÇÃO DO CAPÍTULO I, DO TÍTULO III, INTRODUZ OS ARTIGOS: 9ºA, 9ºB,9ºC, 9ºD ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 9º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Lei Ordinária 1407/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1407/2007
Data da Publicação: 28/05/2007
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL PADRE HERMENEGILDO BORTOLATTO.
Lei Ordinária 1408/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1408/2007
Data da Publicação: 28/05/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DAS AUTORIDADES ABRANGIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1409/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1409/2007
Data da Publicação: 28/05/2007
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG-FUNDO MUN. DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS – FMS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1410/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1410/2007
Data da Publicação: 28/05/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAXI NO MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS, ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO E/OU PERMISSÃO E FUNCIONAMENTO, LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DESSES SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1405/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1405/2007
Data da Publicação: 24/05/2007
Ementa: AUTORIZA ASSINAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1406/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1406/2007
Data da Publicação: 24/05/2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA E.B.PADRE HERMENEGILDO BORTOLATO.
Decreto Executivo 25/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 25/2007
Data da Publicação: 21/05/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO.
Lei Complementar 75/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 75/2007
Data da Publicação: 18/05/2007
Ementa: INCLUI NOVA PLANTA DE VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE IPTU E ALTERA TABELA REFERENTE A TAXA DE SERVIÇOS EM CEMITÉRIOS E CASA MORTUÁRIA.
Decreto Executivo 24/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 24/2007
Data da Publicação: 14/05/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCENCIA DO MUN. DE RIO DAS ANTAS - FIAM.
Decreto Executivo 23/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/2007
Data da Publicação: 09/05/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS ANTAS - FUMAS.
Decreto Executivo 22/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 22/2007
Data da Publicação: 07/05/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 21/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 21/2007
Data da Publicação: 07/05/2007
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Decreto Executivo 20/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/2007
Data da Publicação: 24/04/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 1404/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1404/2007
Data da Publicação: 20/04/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
Decreto Executivo 19/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 19/2007
Data da Publicação: 17/04/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 18/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/2007
Data da Publicação: 16/04/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 1401/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1401/2007
Data da Publicação: 16/04/2007
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOC.DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNT.DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 1402/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1402/2007
Data da Publicação: 16/04/2007
Ementa: AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORME ESCOLAR A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Lei Ordinária 1403/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1403/2007
Data da Publicação: 16/04/2007
Ementa: AUTORIZA A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG-PREFEITURA PARA 2007.