Lei Ordinária 1366/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1366/2006
Data da Publicação: 18/08/2006
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS - INDIVIDUAL - OPERAÇÕES COLETIVAS - RECURSOS DO FGTS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO CCFGTS 460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES Nº 02, DE 31 DE JANEIRO DE 2005, NºS 03, 04 E 05, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005, E Nº 09, DE 26 DE ABRIL DE 2005.
Lei Ordinária 1367/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1367/2006
Data da Publicação: 18/08/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO ENFERMEIRO NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1368/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1368/2006
Data da Publicação: 18/08/2006
Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 984, DE 07/10/1996 QUE INSTITUI O FUNDO DE HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS - FUMHAB.
Decreto Executivo 59/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 59/2006
Data da Publicação: 14/08/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FI-NANCEIRO DA PREFEITURA
Decreto Executivo 58/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 58/2006
Data da Publicação: 09/08/2006
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 54/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 54/2006
Data da Publicação: 07/08/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DA PREFEITURA PARA CONTRAPARTIDA AO CONVÊNIO Nº 42/MDS/2005
Decreto Executivo 55/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 55/2006
Data da Publicação: 07/08/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESPECÍFICO DO CONVÊNIO Nº 42/MDS/2005
Decreto Executivo 56/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 56/2006
Data da Publicação: 07/08/2006
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 57/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 57/2006
Data da Publicação: 07/08/2006
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE ALUGUEL DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA.
Decreto Executivo 53/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 53/2006
Data da Publicação: 03/08/2006
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Decreto Executivo 52/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 52/2006
Data da Publicação: 31/07/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DA PREFEITURA.
Decreto Executivo 51/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 51/2006
Data da Publicação: 28/07/2006
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE HABIT.DO MUNIC. DE RIO DAS ANTAS - FUMHAB.
Decreto Executivo 49/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 49/2006
Data da Publicação: 25/07/2006
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 50/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 50/2006
Data da Publicação: 25/07/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FI-NANCEIRO DA PREFEITURA
Decreto Executivo 48/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 48/2006
Data da Publicação: 21/07/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FI-NANCEIRO DA PREFEITURA
Decreto Executivo 47/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 47/2006
Data da Publicação: 13/07/2006
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE DOAÇÃO COM CONDIÇÕES/ENCARGOS.
Decreto Executivo 45/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 45/2006
Data da Publicação: 10/07/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FI-NANCEIRO DA PREFEITURA
Lei Ordinária 1363/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1363/2006
Data da Publicação: 10/07/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRÉ-ESCOLA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS
Lei Ordinária 1364/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1364/2006
Data da Publicação: 10/07/2006
Ementa: AUTORIZA EFETUAR DOAÇÃO COM CONDIÇÕES/ENCARGOS, DE IMÓVEIS URBANOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS
Lei Ordinária 1365/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1365/2006
Data da Publicação: 10/07/2006
Ementa: INSTITUI PERÍMETRO URBANO COM O NOME DE BAIRRO GRAMADO,NA SEDE DA LINHA GRAMADO NO DISTRITO DE IPOMÉIA NESTE MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.