Lei Ordinária 1380/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1380/2006
Data da Publicação: 25/10/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 85/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 85/2006
Data da Publicação: 24/10/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FI- NANCEIRO DA PREFEITURA
Decreto Executivo 84/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 84/2006
Data da Publicação: 23/10/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DA PREFEITURA.
Decreto Executivo 83/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 83/2006
Data da Publicação: 18/10/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CORRENTE EXERCÍCIO NAS FONTES ESPECÍFICADAS.
Lei Ordinária 1379/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1379/2006
Data da Publicação: 18/10/2006
Ementa: AUTORIZA ADERIR E CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU.
Decreto Executivo 81/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 81/2006
Data da Publicação: 10/10/2006
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto Executivo 82/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 82/2006
Data da Publicação: 10/10/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONSOLIDADO DO CORRENTE EXERCÍCIO NA FONTE ESPECÍFICADA.
Decreto Executivo 80/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 80/2006
Data da Publicação: 09/10/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CORRENTE EXERCÍCIO NAS FONTES ESPECÍFICADAS.
Lei Ordinária 1378/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1378/2006
Data da Publicação: 09/10/2006
Ementa: AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 79/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 79/2006
Data da Publicação: 04/10/2006
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 77/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 77/2006
Data da Publicação: 03/10/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONSOLIDADO DO CORRENTE EXERCÍCIO NA FONTE ESPECIFICADA.
Decreto Executivo 78/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 78/2006
Data da Publicação: 03/10/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FI- NANCEIRO DA PREFEITURA
Decreto Executivo 76/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 76/2006
Data da Publicação: 02/10/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CORRENTE EXERCÍCIO NAS FONTES ESPECÍFICADAS.
Decreto Executivo 74/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 74/2006
Data da Publicação: 29/09/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto Executivo 75/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 75/2006
Data da Publicação: 29/09/2006
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 73/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 73/2006
Data da Publicação: 28/09/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DA PREFEITURA.
Decreto Executivo 72/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 72/2006
Data da Publicação: 22/09/2006
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 69/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 69/2006
Data da Publicação: 18/09/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESPECÍFICO DO CONVÊNIO Nº 42/MDS/2005
Decreto Executivo 70/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 70/2006
Data da Publicação: 18/09/2006
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 71/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 71/2006
Data da Publicação: 18/09/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FI-NANCEIRO DA PREFEITURA