Decreto Executivo 98/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 98/2006
Data da Publicação: 15/12/2006
Ementa: ANULA DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG-FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS ANTAS - FUMAS.
Lei Ordinária 1386/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1386/2006
Data da Publicação: 15/12/2006
Ementa: AUTORIZA ANULAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE ASSIST.SOCIAL DO MUNIC. DE RIO DAS ANTAS-FUMAS.
Lei Ordinária 1385/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1385/2006
Data da Publicação: 15/12/2006
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 97/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 97/2006
Data da Publicação: 11/12/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CORRENTE EXERCÍCIO NAS FONTES ESPECÍFICADAS.
Decreto Executivo 95/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 95/2006
Data da Publicação: 08/12/2006
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 96/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 96/2006
Data da Publicação: 08/12/2006
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS ANTAS - FUMAS.
Lei Ordinária 1381/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1381/2006
Data da Publicação: 03/12/2006
Ementa: AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
Decreto Executivo 94/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 94/2006
Data da Publicação: 29/11/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CORRENTE EXERCÍCIO NAS FONTES ESPECÍFICADAS.
Decreto Executivo 93/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 93/2006
Data da Publicação: 23/11/2006
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Lei Complementar 72/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 72/2006
Data da Publicação: 23/11/2006
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 30/09/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Lei Ordinária 1384/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1384/2006
Data da Publicação: 23/11/2006
Ementa: PRORROGA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E /OU COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 92/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 92/2006
Data da Publicação: 22/11/2006
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 91/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 91/2006
Data da Publicação: 13/11/2006
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 90/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 90/2006
Data da Publicação: 09/11/2006
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Lei Complementar 71/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 71/2006
Data da Publicação: 09/11/2006
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 30/09/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Lei Ordinária 1383/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1383/2006
Data da Publicação: 09/11/2006
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 971, DE 20/12/1995.
Decreto Executivo 89/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 89/2006
Data da Publicação: 03/11/2006
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 87/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 87/2006
Data da Publicação: 01/11/2006
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto Executivo 88/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 88/2006
Data da Publicação: 01/11/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CORRENTE EXERCÍCIO NAS FONTES ESPECÍFICADAS.
Decreto Executivo 86/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 86/2006
Data da Publicação: 31/10/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CORRENTE EXERCÍCIO NAS FONTES ESPECÍFICADAS.