Decreto Executivo 01/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2007
Data da Publicação: 02/01/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DA PLANTA DE VALORES E DO PADRÃO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL(PTM) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 108/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2006
Data da Publicação: 29/12/2006
Ementa: PRORROGA PRAZO
Lei Ordinária 1387/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1387/2006
Data da Publicação: 28/12/2006
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1388/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1388/2006
Data da Publicação: 28/12/2006
Ementa: AUTORIZA EFETUAR DOAÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA DE ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CIDADANIA
Lei Ordinária 1389/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1389/2006
Data da Publicação: 28/12/2006
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA JORNAL EM SALA COMO ATIVIDADE MULTIDISCIPLINAR, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 1390/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1390/2006
Data da Publicação: 28/12/2006
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1391/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1391/2006
Data da Publicação: 28/12/2006
Ementa: AUTORIZA A DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA A FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Lei Ordinária 1392/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1392/2006
Data da Publicação: 28/12/2006
Ementa: AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O ASILO DE VELHOS DE BRAÇO DO TROMBUDO – RECANTO DO SOSSEGO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1393/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1393/2006
Data da Publicação: 28/12/2006
Ementa: MODIFICA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1394/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1394/2006
Data da Publicação: 28/12/2006
Ementa: AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO DISTRITO DE IPOMÉIA.
Lei Ordinária 1395/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1395/2006
Data da Publicação: 28/12/2006
Ementa: ALTERA PERÍODO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 1396/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1396/2006
Data da Publicação: 28/12/2006
Ementa: AUTORIZA ASSINAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 105/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2006
Data da Publicação: 26/12/2006
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS ANTAS - FUMAS.
Decreto Executivo 106/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2006
Data da Publicação: 26/12/2006
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNIC. DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS.
Decreto Executivo 107/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2006
Data da Publicação: 26/12/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CORRENTE EXERCÍCIO NAS FONTES ESPECÍFICADAS.
Decreto Executivo 104/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2006
Data da Publicação: 20/12/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CORRENTE EXERCÍCIO NAS FONTES ESPECÍFICADAS.
Decreto Executivo 101/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2006
Data da Publicação: 19/12/2006
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 103/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2006
Data da Publicação: 19/12/2006
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CORRENTE EXERCÍCIO NAS FONTES ESPECÍFICADAS.
Decreto Executivo 102/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2006
Data da Publicação: 19/12/2006
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Emenda à Lei Orgânica 09/2006
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 09/2006
Data da Publicação: 19/12/2006
Ementa: ALTERA REDAÇÃO OU REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL-LOM QUE ESPECIFICA.