Lei Ordinária 1400/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1400/2007
Data da Publicação: 09/04/2007
Ementa: ALTERA NOMENCLATURA DA CRECHE MUNICIPAL GIRASSOL PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL GIRASSOL E DA CRECHE MUNICIPAL IPOMÉIA PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL IPOMÉIA.
Decreto Executivo 16/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/2007
Data da Publicação: 23/03/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 15/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/2007
Data da Publicação: 16/03/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO.
Decreto Executivo 13/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/2007
Data da Publicação: 15/03/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS ANTAS - FUMAS.
Decreto Executivo 14/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/2007
Data da Publicação: 15/03/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Lei Complementar 73/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 73/2007
Data da Publicação: 15/03/2007
Ementa: INTRODUZ PARÁGRAFO AO ART.9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004.
Lei Ordinária 1399/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1399/2007
Data da Publicação: 15/03/2007
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, MANTENEDORA DA ESCOLA ESPECIAL MEU RECANTO.
Lei Ordinária 1398/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1398/2007
Data da Publicação: 12/03/2007
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Decreto Executivo 12/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/2007
Data da Publicação: 07/03/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DA PREFEITURA
Lei Ordinária 1397/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1397/2007
Data da Publicação: 05/03/2007
Ementa: AUTORIZA E RATIFICA ACORDO JUDICIAL.
Decreto Executivo 11/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/2007
Data da Publicação: 02/03/2007
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE ALUGUEL DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA.
Decreto Executivo 10/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/2007
Data da Publicação: 22/02/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FIAM POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DA PREFEITURA
Decreto Executivo 09/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/2007
Data da Publicação: 15/02/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 08/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 08/2007
Data da Publicação: 08/02/2007
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto Executivo 06/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2007
Data da Publicação: 06/02/2007
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE TERRENO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE AQUISIÇÃO POR COMPRA.
Decreto Executivo 07/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/2007
Data da Publicação: 06/02/2007
Ementa: HOMOLOGA OS NOMES DOS MEMBROS DA DIRETORIA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DAS ANTAS – FUP.
Decreto Executivo 05/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2007
Data da Publicação: 05/02/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS ANTAS - FUMAS.
Decreto Executivo 04/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2007
Data da Publicação: 01/02/2007
Ementa: COMPÕE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES(CPL)
Decreto Executivo 03/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/2007
Data da Publicação: 31/01/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS .
Decreto Executivo 02/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2007
Data da Publicação: 25/01/2007
Ementa: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O DEMONSTRATIVO DO DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME OS ARTIGOS 8º E 13 DA LEI COMPL.101/2000.