Decreto Executivo 33/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 33/2007
Data da Publicação: 21/07/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNIC. DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS.
Decreto Executivo 41/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 41/2007
Data da Publicação: 18/07/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS ANTAS - FUMAS.
Decreto Executivo 42/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/2007
Data da Publicação: 18/07/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO.
Decreto Executivo 40/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 40/2007
Data da Publicação: 13/07/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 1413/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1413/2007
Data da Publicação: 12/07/2007
Ementa: ALTERA , INCLUI E EXCLUI DISPOSITIVOS RELATIVOS A LEI Nº 956, DE 03/07/1995 .
Decreto Executivo 39/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 39/2007
Data da Publicação: 06/07/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CORRENTE EXERCÍCIO NAS FONTES ESPECÍFICADAS.
Decreto Executivo 28/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/2007
Data da Publicação: 01/07/2007
Ementa: RENOVA MEMBROS DA COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI
Decreto Executivo 38/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 38/2007
Data da Publicação: 28/06/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CORRENTE EXERCÍCIO NAS FONTES ESPECÍFICADAS.
Decreto Executivo 37/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 37/2007
Data da Publicação: 28/06/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 36/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/2007
Data da Publicação: 25/06/2007
Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRA URBANA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 35/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 35/2007
Data da Publicação: 22/06/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 32/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/2007
Data da Publicação: 21/06/2007
Ementa: REGULAMENTA A MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS.
Decreto Executivo 31/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/2007
Data da Publicação: 19/06/2007
Ementa: COMPÕE A COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA – CCO, PARA A SEMANA DO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 30/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/2007
Data da Publicação: 18/06/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO.
Lei Ordinária 1411/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1411/2007
Data da Publicação: 18/06/2007
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO.
Lei Ordinária 1412/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1412/2007
Data da Publicação: 18/06/2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO LUIZ - AMCSL
Decreto Executivo 29/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/2007
Data da Publicação: 06/06/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNIC. DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS.
Decreto Executivo 27/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/2007
Data da Publicação: 28/05/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO.
Decreto Executivo 26/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/2007
Data da Publicação: 28/05/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Lei Complementar 74/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 74/2007
Data da Publicação: 28/05/2007
Ementa: ALTERA O ARTIGO 6º,ACRESCENTANDO OS INCISOS: X A XV, A DENOMINAÇÃO DO CAPÍTULO I, DO TÍTULO III, INTRODUZ OS ARTIGOS: 9ºA, 9ºB,9ºC, 9ºD ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 9º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.