DECRETO Nº 120/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 120/2023

Data da Publicação: 19/09/2023

Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO NAS FONTES QUE ESPECIFICA

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DECRETO N° 119/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo

Número/Ano: 119/2023

Data da Publicação: 19/09/2023

Ementa: Altera redação do artigo 3º do Decreto nº 99/2023, de 21 de agosto de 2023.

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PORTARIA N° 313/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
Portaria Executiva

Número/Ano: 313/2023

Data da Publicação: 19/09/2023

Ementa: ENQUADRA EM NOVO NÍVEL PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS ) POR ACESSO EM DECORRENCIA DE CONCLUSÃO DE NOVA HABILITAÇÃO

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PORTARIA N°312/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 312/2023

Data da Publicação: 18/09/2023

Ementa: EXONERA SERVIDORES

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DECRETO N° 116/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo

Número/Ano: 116/2022

Data da Publicação: 16/09/2023

Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL na UG-- FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS – FMHIS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 2.297, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 2297/2023

Data da Publicação: 15/09/2023

Ementa: Autoriza a abertura de créditos especiais na UG-- FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS – FMHIS, por conta de recursos de anulações nas contas que especifica.

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DECRETO N° 114/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo

Número/Ano: 114/2023

Data da Publicação: 15/09/2023

Ementa: Regulamenta o Parágrafo 2º do artigo 4º da Lei Complementar nº 167, de 14 de abril de 2022, em conformidade com a Lei Federal nº 13.874/2019, para estabelecer as atividades econômicas consideradas de baixo e médio risco que tratem sobre atos públicos de liberação.

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Decreto Executivo

Número/Ano: 118/2023

Data da Publicação: 15/09/2023

Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-- FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO NAS FONTES QUE ESPECIFICA.

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DECRETO N° 115/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo

Número/Ano: 115/2023

Data da Publicação: 15/09/2023

Ementa: Institui a Comissão de Avaliação de Critérios do Programa Habitacional Casa da Gente no Município de Rio das Antas

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DECRETO N° 117/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo

Número/Ano: 117/2023

Data da Publicação: 15/09/2023

Ementa: Dispõe sobre a compensação em razão de serviços prestados durante o processo eleitoral para escolha de membros do Conselho Tutelar.

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PORTARIA N º 306/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 306/2023

Data da Publicação: 13/09/2023

Ementa: Instaura Procedimento de Sindicância Administrativa para investigação

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LEI N° 2.296, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 2296/2023

Data da Publicação: 13/09/2023

Ementa: INSTITUI O PRÊMIO “EDUCADOR RIOANTENSE” NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO DAS ANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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