Lei Ordinária 1419/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1419/2007
Data da Publicação: 03/09/2007
Ementa: AUTORIZA FIRMAR ACORDO JUDICIAL
Lei Ordinária 1420/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1420/2007
Data da Publicação: 03/09/2007
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO-FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 56/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 56/2007
Data da Publicação: 30/08/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 54/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 54/2007
Data da Publicação: 27/08/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 55/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 55/2007
Data da Publicação: 27/08/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CORRENTE EXERCÍCIO NAS FONTES ESPECIFICADAS.
Lei Ordinária 1414/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1414/2007
Data da Publicação: 21/08/2007
Ementa: DENOMINA RUA QUE ESPECIFICA
Lei Ordinária 1416/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1416/2007
Data da Publicação: 21/08/2007
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO SERVIDOR PÚBLICO.
Lei Ordinária 1415/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1415/2007
Data da Publicação: 21/08/2007
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.330, DE 06/09/2005, MODIFICADA PELA LEI Nº 1.369, DE 21/08/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
Decreto Executivo 51/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 51/2007
Data da Publicação: 20/08/2007
Ementa: CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Decreto Executivo 53/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 53/2007
Data da Publicação: 20/08/2007
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS PÚBLICAS.
Decreto Executivo 52/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 52/2007
Data da Publicação: 20/08/2007
Ementa: CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Decreto Executivo 49/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 49/2007
Data da Publicação: 14/08/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE ASSIST. SOCIAL MUN.RIO DAS ANTAS – FUMAS POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO.
Decreto Executivo 50/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 50/2007
Data da Publicação: 14/08/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNIC. DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS.
Decreto Executivo 48/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 48/2007
Data da Publicação: 09/08/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO.
Decreto Executivo 47/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 47/2007
Data da Publicação: 01/08/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CORRENTE EXERCÍCIO NAS FONTES ESPECIFICADAS.
Decreto Executivo 46/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 46/2007
Data da Publicação: 26/07/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 43/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 43/2007
Data da Publicação: 25/07/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO.
Decreto Executivo 44/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 44/2007
Data da Publicação: 25/07/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CORRENTE EXERCÍCIO NAS FONTES ESPECÍFICADAS
Decreto Executivo 45/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 45/2007
Data da Publicação: 25/07/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 34/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/2007
Data da Publicação: 22/07/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO.