Lei Ordinária 1427/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1427/2007
Data da Publicação: 10/10/2007
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Emenda à Lei Orgânica 10/2007
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 10/2007
Data da Publicação: 09/10/2007
Ementa: INCLUI INCISOS AO ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL-LOM QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 68/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 68/2007
Data da Publicação: 05/10/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 64/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 64/2007
Data da Publicação: 02/10/2007
Ementa: COMPÕE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES(CPL).
Decreto Executivo 65/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 65/2007
Data da Publicação: 02/10/2007
Ementa: COMPÕE A COMISSÃO DE LICITAÇÕES – PREGÃO PRESENCIAL.
Decreto Executivo 66/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 66/2007
Data da Publicação: 02/10/2007
Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRA URBANA NA SEDE DO DISTRITO DE IPOMÉIA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 67/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 67/2007
Data da Publicação: 02/10/2007
Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRA URBANA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 63/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 63/2007
Data da Publicação: 01/10/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO.
Decreto Executivo 62/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 62/2007
Data da Publicação: 28/09/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO.
Decreto Executivo 61/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 61/2007
Data da Publicação: 26/09/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CORRENTE EXERCÍCIO NAS FONTES ESPECIFICADAS.
Lei Ordinária 1423/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1423/2007
Data da Publicação: 25/09/2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA MORESCO
Lei Ordinária 1424/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1424/2007
Data da Publicação: 25/09/2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DA LINHA MORESCO
Decreto Executivo 60/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 60/2007
Data da Publicação: 24/09/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 59/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 59/2007
Data da Publicação: 21/09/2007
Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRA URBANA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 58/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 58/2007
Data da Publicação: 13/09/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO.
Decreto Executivo 57/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 57/2007
Data da Publicação: 12/09/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNIC. DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS.
Lei Ordinária 1421/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1421/2007
Data da Publicação: 12/09/2007
Ementa: AUTORIZA A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG-FMS PARA 2007.
Lei Ordinária 1422/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1422/2007
Data da Publicação: 12/09/2007
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.330, DE 06/09/2005, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
Lei Ordinária 1417/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1417/2007
Data da Publicação: 03/09/2007
Ementa: AUTORIZA E ESTABELECE NORMAS PARA DOAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1418/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1418/2007
Data da Publicação: 03/09/2007
Ementa: AUTORIZA SUBSIDIAR O TRANSPORTE DE CALCÁRIO EM COMPLEMENTAÇÃO AO PROJETO TERRA BOA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.