Decreto Executivo 79/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 79/2007
Data da Publicação: 26/10/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 80/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 80/2007
Data da Publicação: 26/10/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CORRENTE EXERCÍCIO NA FONTE ESPECIFICADA.
Decreto Executivo 77/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 77/2007
Data da Publicação: 25/10/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNIC. DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS.
Decreto Executivo 76/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 76/2007
Data da Publicação: 24/10/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO.
Decreto Executivo 75/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 75/2007
Data da Publicação: 23/10/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS – FMS POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO.
Decreto Executivo 74/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 74/2007
Data da Publicação: 22/10/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 1429/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1429/2007
Data da Publicação: 22/10/2007
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG-PREFEITURA MUNIC.DE RIO DAS ANTAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1428/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1428/2007
Data da Publicação: 22/10/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1430/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1430/2007
Data da Publicação: 22/10/2007
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 1432/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1432/2007
Data da Publicação: 22/10/2007
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 1431/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1431/2007
Data da Publicação: 22/10/2007
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 1433/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1433/2007
Data da Publicação: 22/10/2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS E AMIGOS DE RIO DAS ANTAS – A.P.A.R.A.
Lei Ordinária 1434/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1434/2007
Data da Publicação: 22/10/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
Decreto Executivo 73/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 73/2007
Data da Publicação: 17/10/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 71/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 71/2007
Data da Publicação: 15/10/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO.
Decreto Executivo 72/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 72/2007
Data da Publicação: 15/10/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCENCIA DO MUN. DE RIO DAS ANTAS - FIAM.
Decreto Executivo 70/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 70/2007
Data da Publicação: 11/10/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO FUP-FUNDO DE PREV.SOCIAL DOS SERV.PÚBLICOS MUNIC.DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 69/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 69/2007
Data da Publicação: 10/10/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 1425/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1425/2007
Data da Publicação: 10/10/2007
Ementa: AUTORIZA ANULAR E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO FUP-FUNDO DE PREV.SOCIAL DOS SERV.PÚBLICOS MUNIC.DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 1426/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1426/2007
Data da Publicação: 10/10/2007
Ementa: AUTORIZA APOIAR A REALIZAÇÃO DO 5º RODEIO CRIOULO DO CTG RECANTO DA GÊNESIS E PIQUETE RAIZES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.